ASSEMBLEIA. Comissão de Finanças dá 1° passo para fechar o orçamento estadual. Valdeci comemora

Foi aprovado na manhã de hoje, na Comissão de Finanças, o parecer que encaminha a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o primeiro passo para a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. O líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), festeja. Afinal, afora a importância projeto, foi sua estreia na comissão. Ele assumiu hoje como titular.

Os detalhes de tudo isso chegam através da assessoria do parlamentar. O texto é do jornalista Tiago Machado. Acompanhe:

“Na estreia de Valdeci, Comissão de Finanças aprova LDO

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu mais uma importante tarefa na Assembleia Legislativa: na manhã desta quinta (28), ele assumiu como membro titular da Comissão de Financas, Planejamento, Fiscalização e Controle, que é presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB). Além de líder do governo na Assembleia, Valdeci é membro titular das comissões da Saúde e Meio Ambiente, Agricultura e Mercosul.

Logo na estreia na Comissão de Finanças, Valdeci participou da reunião ordinária que apreciou o projeto de lei 115 de 2012, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 do governo do Estado. A LDO é responsável pela disposição das metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. A Comissão de Finanças aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Marlon Santos (PDT).

Foram apresentadas durante o período de pauta, 73 emendas. Segundo o relator, elas foram examinadas sob os aspectos de legalidade e oportunidade, tendo em vista, entre outros enquadramentos legais, à adequação ao Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. Desta forma, 22 emendas tiveram parecer favorável, 38 parecer contrário e 13 ficaram prejudicadas. “Oito dessas últimas (prejudicadas) tiveram seu mérito reconhecido e, após sofreram adequações, foram aproveitadas, transformadas em sete emendas deste relator”, explicou Santos. Segundo o parlamentar, a ideia foi contemplar a Casa como um todo.

Valdeci destacou a aprovação da emenda à LDO que garante apoio do Estado às tevês, rádios e jornais comunitários. “Participei e colaborei na inclusão desta emenda. Agora vamos defender a aprovação dela em plenário. Temos que incentivar e garantir condições aos veículos comunitários”, ressaltou.”