Obstrução. Instrumento legítimo das oposições fortalece o habitual papo dos bastidores

Obstruir votações é um direito, e um instrumento, legítimo das oposições. O PT, em governos anteriores, junto com seus aliados, ou mesmo solitariamente, se utilizou dele sempre que entendia conveniente. Há quem diga que até mesmo quando não era.

Hoje, no governo, são os petistas que enfrentam o problema que, não raro, impede que qualquer projeto seja apreciado no Congresso. Quem o usa, neste momento, são PSDB e PFL, os oposicionistas da hora. Se é conveniente ou não (pode ser ou não ser, do ponto de vista da sociedade), pouco importa. O que interessa é a legitimidade.

Curiosamente, como aponta o jornalista Rodolfo Torres, do site especializado Congresso em Foco, a tal de “obstrução” acaba tornando ainda mais intensas as situações que já ocorrem normalmente no Parlamento (qualquer que seja ele): ganham importância as conversas nos bastidores, onde muita coisa pode se decidir. Inclusive o fim, ou o prolongamento, do processo de obstrução.

Sobre esse efeito paralelo da obstrução, e também com informações sobre o desempenho (considerado notável), até aqui, da própria Mesa da Câmara dos Deputados, que nunca votou tanto num início de Legislatura, vale a pena ler o texto de Torres. Acompanhe, aqui:

 “O que a obstrução também traz

Falar mal da política é um dos passatempos prediletos do brasileiro comum, aquele que vive de salário, que tem pouco dinheiro para pagar muitas contas e que sempre tem que colocar mais água no feijão. Mas temos que reconhecer que a atual legislatura, que ainda não tem nem dois meses de existência, é uma das mais esforçadas que já apareceram nos últimos trinta anos.

Tudo bem que ela, como toda e qualquer outra legislatura, tem lá os seus incontáveis vícios. Contudo, esta é diferente na vontade, no desejo de acertar, de mostrar que a palavra de ordem agora é o trabalho incessante, para que os obstáculos ao nosso progresso sejam, um a um, removidos. E tudo, obviamente, no maior dos espíritos democráticos.

O próprio presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem conduzido um ritmo de votações poucas vezes (para não dizer nunca) visto. Com Chinaglia na presidência da Câmara, a semana parlamentar para os deputados não tem mais apenas três dias. Agora, a semana de trabalho dos deputados tem quatro.

O petista só não conseguiu fazer com que a sexta-feira tenha trabalho no Congresso porque isso já seria sobre-humano. Sexta-feira é um dia especial demais para que tenha votações no Congresso, para que seja perdido em batalhas políticas que podem esperar pela próxima terça.

Mas eu dizia que Chinaglia imprimiu uma produtividade germânica na Câmara. Nas primeiras semanas como presidente da Casa, o petista conseguiu colocar em votação medidas provisórias, projetos, etc. E tudo era aprovado com uma facilidade assombrosa.

No entanto, existia uma tal de CPI do Apagão Aéreo entre a eficiência, o novo, a alta produtividade; e a tradição da Câmara. A oposição, no seu direito mais do que democrático, entrou em processo de obstrução das votações para que a comissão seja instalada. Os líderes oposicionistas foram ao Supremo Tribunal Federal e levaram as suas queixas.

Até que o Supremo decida o que vai acontecer, a obstrução impede que projetos sejam votados. E os atuais partidos de oposição fazem o mesmo papel dos antigos partidos de oposição. Os atuais…”

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