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COMUNICAÇÃO. Quem tem medo do Conselho? Uma proposta começa a ser gestada no Rio Grande do Sul

Anteprojeto foi avaliado e apresentado nesta segunda-feira e será enviado ao Conselhão

A resposta à pergunta pode começar a ser dada com um fato: o café da manhã desta terça-feira, no Palácio Piratini, e no qual o governador Tarso Genro recebe dirigentes da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão. Sim, entre os detratores dos Conselhos estão exatamente aqueles que mais precisam dele – aí, já é opinião do editor.

Para começar, representam concessionários públicos e têm compromissos com o público. Bem, deveriam ter. Afinal, não são dooonos, como se proclamam – especialmente aqueles que, ao arrepio da lei (?), tem, em família, muito mais que o permitido em concessões.

Bueno, mas fiquemos assim. Este sítio, e todos os que não temem leis antitrustes (como os ianques, por exemplo, que têm a sua e lá, que só serve de exemplo quando convém aos empresários, o que acontece no Brasil seria simplesmente inadmissível), preferem estudar o caso. Antes de condená-lo. Ou apoiá-lo.

No caso do anteprojeto (que, imagina-se, virará projeto mais adiante), e só para dar um exemplo, o Conselho de Comunicação do Rio Grande do Sul terá 25 conselheiros. E apenas cinco são ligados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os demais… Bem, confira mais informações, no material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Stela Pastore, com foto de Eduardo Seidl. A seguir:

Proposta para a criação do Conselho Estadual de Comunicação é finalizada

A proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) do Rio Grande do Sul foi finalizada nesta segunda-feira (02). A minuta do Projeto de Lei foi apresentada pelo Grupo de Trabalho responsável pela formulação da redação aos integrantes da Câmara Temática Cultura e Comunicação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). O documento agora será encaminhado ao governador Tarso Genro nos próximos dias, que avaliará o conteúdo antes de ser encaminhá-lo à Assembleia Legislativa.

Conforme a minuta de Projeto de Lei, o CECS deverá ser uma instância pública de caráter independente, atuando como órgão consultivo de assessoramento e aconselhamento do Poder Executivo. Terá como um de seus objetivos promover o debate sobre o papel da Comunicação Social, atuando pelo interesse da sociedade em relação às políticas públicas voltadas à área e em defesa de sua democratização.

Avanço democrático

Para o conselheiro e presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, os Conselhos são as formas mais democráticas e universais de garantir a transversalidade do público sobre o privado e o estatal. “O Conselho de Comunicação não serve apenas ao Estado, ao governo, mas pode servir de parâmetro para os próprios meios de comunicação. Os veículos poderão ter como assessoramento alguns indicativos…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Um Comentário

  1. Eita PT velho de guerra…
    Nunca desiste de querer CENSURAR a mídia.
    Se o Tarso tivesse metade dessa “vontade política” em relação ao Magistério, já teria pago o piso da categoria.

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