NÃO CUSTA LEMBRAR. Menos deputados? Quaaase!
Confira a seguir trecho da nota publicada na noite de 10 de abril de 2013, quarta:
“DEPUTADOS. Para TSE, Estado perde uma cadeira na Câmara e reduz 3 na Assembleia. Mas não será já…
… Uma preliminar. A decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira, reduzindo (e aumentando, conforme o caso) vagas de Estados nas Assembleias Legislativas dos Estados e na Câmara dos Deputados, não entrará em vigor tão rapidamente assim. Afinal, haverá recurso, com certeza, ao Supremo Tribunal Federal. E o sítio avança: lá, no STF, a norma do TSE será derrubada. Por quê? Simples: dos sete votos que determinaram as mudanças, os dois contrários são exatamente os dos ministros do Supremo que fazem parte do colegiado. Fim da preliminar.
Dito isto, vamos ao que conta. Isto é, os recursos a serem impetrados pela Câmara dos Deputados e por várias Assembleias Legislativas, inclusive a gaúcha. Aqui, dá para entender com facilidade. Afinal, além de perder uma vaga para a Câmara (de 31 para 30), o TSE também deliberou pela redução de 55 para 52 vagas. A decisão de recorrer, inclusive, já está tomada, como…”
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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, está decidido: o Rio Grande segue com 55 deputados estaduais e 31 federais. Mas, para isso, e inclusive porque outras províncias eram atingidas, o Congresso e mexeu e mudou a decisão administrativa do TSE. Resumindo: agiram, mas só depois da pressão.
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