Ao sabor das conveniências da hora, políticos sacam da algibeira a tese da reforma política. Acreditar é difícil – sem uma constituinte exclusiva – pois não parece crível que alguém legisle contra si mesmo. O que é algo bastante natural, se modificações dignas desse nome sejam perpetradas.
Ainda agora, a proposta aparece outra vez. Por sinal de alguém que anda mais silencioso do que o normal, numa época eleitoral e sabendo de suas pretensões presidenciais. Se é que as mantêm, claro. No caso, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
O que ele fala, e afirma pretender articular, é sobre a criação de uma cláusula de barreira. Que não impediria (inclusive porque seria antidemocrático) a criação de partidos, mas não permitiria recursos (nem tempo de rádio e TV) às agremiações que obtivessem um mínimo de votos (a tal cláusula). Implantada, sufocaria o “aluguel” de siglas em cada eleição. Bom, né? Tanto que é difícil acreditar. Mas, em foto caso, Aécio jura que tratará do assunto, e contaria com a parceria dos grandes. Não apenas PSDB, mas PMDB, PT e PP. Difícil crer. No entanto, nem que seja para sonhar, acompanhe o que o parlamentar disse ao jornalista João Bosco Rabello, que publicou no seu blogue, na versão online d’O Estado de São Paulo. Confira:
“Aécio se engaja pela cláusula de barreira
Depois das eleições, o senador Aécio Neves vai encabeçar o movimento por uma reforma política, tendo à frente PSDB, PMDB, PT e PP, com foco na reorganização do atual quadro partidário. O ex-governador de Minas Gerais tornou-se um crítico contumaz da “pulverização dos partidos”, que segundo ele, leva à “precificação dos políticos”.
“Os partidos políticos viraram abrigos temporários de deputados”, disparou o tucano em entrevista ao blog. “O que será desses novos partidos depois que eles começarem a sangrar nas eleições?”
A meta é aprovar uma proposta de emenda constitucional instituindo uma “cláusula de barreira” para partidos que não atingirem um número mínimo de votos nas eleições. O mecanismo havia sido criado por uma lei ordinária de 1995, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou-a inconstitucional em 2006.
Este é o ponto que une os grandes partidos no âmbito da comissão da reforma política, em funcionamento na Câmara dos Deputados. Um dos articuladores da emenda, deputado Esperidião Amin (PP-SC), ressalva que o objetivo não é impedir a criação de novos partidos, porque a Constituição resguarda a “pluralidade partidária”. A meta é impedir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão pelas legendas nanicas, restringindo, desse modo, seu poder de barganha. A emenda depende de 308 votos na Câmara e 49 no Senado para ser aprovada…”
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