Num momento especial da nossa história, em que há alguns (até nem poucos assim) que buscam golpear a democracia, e até um tanto que gostaria de ver os militares no comando (ainda que estes, por seu comandante, digam não haver possibilidade alguma), vale conferir algo que aconteceu há 60 anos. E que, consta, teve um general garantindo o regime da democracia representativa.
O material especial é uma produção da Agência Senado, que o publicou em seu portal. A reportagem é de Ricardo Westin, com foto do Arquivo do Senado. Acompanhe:
“Há 60 anos, crise fez Brasil ter 3 presidentes numa única semana
Há exatos 60 anos, o Brasil vivia dias explosivos. Em novembro de 1955, os brasileiros assistiram a uma onda de conspirações políticas e militares que culminou em dois golpes de Estado fracassados e dois contragolpes bem-sucedidos.
O Rio, então capital, foi palco de cenas de guerra, com tanques nas ruas e tiros de canhão na praia. No Palácio do Catete, houve uma dança das cadeiras. Numa única semana, o Brasil teve três presidentes — Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos.
Foram momentos decisivos da história nacional. O Arquivo do Senado, em Brasília, guarda documentos que ajudam a entender o acontecido. Os papéis, que contêm os discursos e as decisões dos senadores, mostram que o Senado teve função ativa no desenrolar dos eventos.
Um dos episódios mais dramáticos ocorre na manhã de 11 de novembro de 1955, quando os fortes do Leme e de Copacabana abrem fogo contra o navio de guerra Tamandaré. A bordo, está Carlos Luz. O presidente acaba de ser deposto, mas não se dobra.
A população, desesperada com os estrondos, estende lençóis brancos nas janelas dos edifícios da Avenida Atlântica. Nenhum disparo acerta o cruzador, e o navio não revida.
O Tamandaré escapa porque consegue emparelhar com um cargueiro que deixa a Baía de Guanabara e se escudar dos tiros. Luz, acompanhado de mais de mil militares, navega rumo a Santos (SP), para organizar um governo de resistência.
O 11 de novembro é o ápice de uma crise que começa muito tempo antes. Vice de Getúlio Vargas, Café Filho assume o poder após o suicídio do titular, em agosto de 1954.
Getúlio decide se matar para frear um iminente golpe encabeçado pela UDN (partido da oposição) e pelas Forças Armadas que o apearia da Presidência. Os dois grupos abominam a política nacionalista e trabalhista de Getúlio.
O suicídio do presidente e a posse do vice adormecem os impulsos golpistas. Café engaveta as políticas getulistas e escolhe a UDN para ocupar praticamente todos os ministérios.
A calmaria dura pouco. Em 3 de outubro de 1955, o país elege Juscelino Kubitschek presidente e João Goulart vice. O resultado da votação desperta os conspiradores de 1954.
JK e Jango pertencem respectivamente ao PSD e ao PTB, fundados por Getúlio. JK, à frente de Minas Gerais, foi o único governador a participar do velório do presidente. Jango foi ministro do Trabalho de Getúlio e perdeu o cargo por pressão dos militares, após tentar dobrar o valor do salário mínimo.
A UDN e parte das Forças Armadas, que não têm dúvida de que JK e Jango desengavetarão as bandeiras do getulismo, preparam-se para dar um golpe, impedindo a posse dos vitoriosos e tomando o poder.
Maioria absoluta
Novembro de 1955 já começa tenso. No dia 1º, num evento público, o coronel Jurandyr Mamede faz um virulento discurso contra JK e Jango. O militar classifica a vitória de “mentira democrática” e diz que eles não podem assumir o poder.
O episódio ocorre três meses antes da posse, marcada para 31 de janeiro de 1956, e ganha enorme repercussão nos jornais.
A principal alegação dos conspiradores é que JK não venceu com a maioria absoluta (mais de 50%) dos votos. O mineiro obteve 36%, ligeiramente à frente dos 30% do general Juarez Távora, o candidato apoiado pela UDN e pelos militares.
As leis da época, porém, são claras: se exige simplesmente a maioria dos votos e não há segundo turno.
A lista de argumentos continua. Os golpistas dizem que houve fraudes na votação e acusam de ilícito o apoio dado a JK pelo Partido Comunista do Brasil (PCB, depois Partido Comunista Brasileiro), que estava na clandestinidade.
Um dos poucos ministros de Café Filho não filiados à UDN é o general Henrique Lott, titular do Ministério da Guerra (hoje Comando do Exército).
Apesar de ter apoiado a candidatura do general Távora, Lott tem uma postura legalista. Ele defende que o resultado das urnas deve ser respeitado e proíbe a caserna de aderir ao golpismo…”
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Pérola:"…quando Lott derrubou dois presidentes, inclusive atropelando a Constituição, mas manteve a democracia."
Problema é que o mundo não parou há 60 anos. Existem diversos artigos de diversas pessoas, mas uma leitura interessane é o livro "A curva de aprendizado dos ditadores: a batalha global pela democracia" do advogado e jornalista William J. Dobson. Autor já foi editor da revista Foreign Policy, é editor associado da Foreign Affairs e trabalha na revista Slate atualmente.
Do que trata o livro? Da cara nova do autoritarismo. Ao invés de promover prisões em massa e execuções, que atrairiam repulsa internacional, os autocratas usam métodos mais sutis. Manipulam o sistema legal, usam tributação, controle da mídia e até a vigilância sanitária para controlar a oposição. Sabem que uma eleição fraudada é melhor do que eleição nenhuma, tira atenção dos desmandos e atenua a crítica mundial.
Exemplos não faltam. Organizações de direitos humanos fechadas na Rússia por infrações a legislação anti-incêndio, ruas utilizadas comumente em protestos na China para "manutenção" (abrem buracos nas grandes ruas), Chavez pegando a lista dos que votaram contra o governo numa eleição e demitindo todos os funcionários públicos.
Turquia teve eleições outro dia (livro é de 2012, não aborda o assunto). Casos sérios de intimidação da mídia antecedendo o pleito. Muitos casos de agressão promovidos por militantes pró-governo no dia da votação. Terminada a função eleitoral, governo retoma a maioria e polícia prende diversos membros da oposição e integrantes da mídia que não apóiam a situação. Acusações genéricas e penas podendo alcançar 34 anos.
Democracia não tem um só conceito, muitos países comunistas tinham "democrático" no nome. Não se tira um governante do poder "no grito", mas também não se mantém ninguém no cargo "no grito". Existe legislação a cumprir.