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ASSEMBLEIA. Valdeci instala Frente Parlamentar e protocola projeto de lei contra a violência obstétrica

Lançamento do colegiado, que terá cronograma de trabalho elaborado a partir de fevereiro, aconteceu nesta quarta-feira, na Assembleia

Por TIAGO MACHADO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Parlamentar

O combate a violência contra a mulher ganhou duas importantes ferramentas de apoio no Rio Grande do Sul: por iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), nessa quarta (13), em Porto Alegre, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica e também foi protocolado um projeto de lei que cria uma política estadual sobre o tema. As ações são resultados de uma audiência pública realizada em Santa Maria, no último dia 27 de outubro, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o Movimento Mães na Luta Contra a Violência Obstétrica e o vereador Valdir Oliveira (PT) reivindicaram a criação da Frente a Valdeci.

“Os relatos expostos na audiência pública foram chocantes e chamaram muita atenção para essa causa. Essa é uma luta de todas e todos, mas, principalmente, de nós, homens, que precisamos nos conscientizar, cada vez mais, do absurdo que é a violência contra as mulheres e, em especial, a violência obstétrica. Uma em cada quatro mulheres brasileiras são vítimas de alguma forma de agressão entre o pré e pós-parto”, explicou Valdeci.

De acordo com Valdeci, na retomada dos trabalhos da Assembleia, em fevereiro, será elaborado um cronograma de atividades. A ideia inicial é fazer reuniões mensais em 2018. “Não vamos resolver todo o problema. O principal objetivo é constituir um mecanismo político de debate, de conscientização e de mobilização da sociedade. Nós vamos enfrentar resistências e obstáculos, mas vamos ampliar a luta”, complementou o deputado.

A coordenadora do Mães na Luta Contra a Violência Obstétrica, a professora Bruna Fani, considerou o ato “como um momento histórico”. Em um relato emocionante, ela falou sobre a perda de um filho no ano passado. “É desumano receber um filho morto nos braços e ter de ir até o necrotério sem nenhuma assistência psicológica, como foi o meu caso. A violência está institucionalizada e está matando crianças”, disse.

Ela também relatou que muitas mães que são vítimas de violência obstétrica não perderam os filhos, mas as crianças contraíram paralisia cerebral. “Essas crianças precisam de assistência. Essas mães precisam de assistência. O que queremos é trabalhar pela humanização. Precisamos mudar a política intervencionista dos hospitais, precisamos dar mais voz ao corpo de enfermagem”, complementou ela.

O vereador Valdir Oliveira, que veio de Santa Maria, para a atividade destacou a determinação da professora Bruna Fani na mobilização do tema e salientou a importância do trabalho coletivo. “Somos pequenos nessa luta, mas a união da Câmara de Vereadores de Santa Maria, da Assembleia Legislativa, dos movimentos, das ONGs e das entidades da área da saúde vai ser uma peça importante nessa luta”, enfatizou.

PROJETO DE LEI – O projeto protocolado por Valdeci foi cadastrado no Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) do Parlamento gaúcho logo após a instalação da Frente. Além de Valdir e da professora Bruna, acompanharam o ato os vereadores santa-marienses Admar Pozzobom (PSDB), Daniel Diniz (PT) e Marion Mortari (PT), além do presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), Estêvão Finger, e do presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Daniel Souza, entre outras autoridades.

A proposta tem o objetivo de garantir atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação a todas as gestantes atendidas na rede pública ou privada de saúde. Entre as diretrizes da política estadual prevista, estão: a informação à gestante dos procedimentos realizados durante o parto, a garantia de um ambiente acolhedor nas unidades de saúde, o incentivo a presença de um acompanhante escolhido pela mulher, a promoção de uma formação permanente da equipe de profissionais para o atendimento humanizado, a permissão do contato imediato do bebê com a mãe e a estruturação de uma ouvidoria e de um observatório para acompanhamento de denúncias de violência obstétrica.

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