KISS. Audiência pública na capital ouve comandante dos bombeiros, promotor, defensor de Kiko e secretário

Não há dúvida: talvez seja a reunião mais importante até aqui realizada. Princpalmente pela quantidade de convidados a dela participar, e num único dia. Já foram ouvidos, entre outros, os delegados Marcelo Arigony e Sandro Meyners e o prefeito Cezar Schirmer. Todos em Brasília.

Agora, será em Porto Alegre. E estarão dando seu depoimento e oferecendo seus pontos de vista, o comandante dos Bombeiros, o secretário estadual de Segurança, o promotor de Justiça que promoveu um TAC envolvendo a boate Kiss e o defensor de um dos principais réus.

Tudo por iniciativa da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Paulo Pimenta e que tem, como um dos sub-relatores, Nelson Marchezan Jr. Aliás, é da assessoria de imprensa deste o material que traz os detalhes do encontro que tem como foco a tragédia de 27 de janeiro. Acompanhe, na íntegra:

“Comissão Externa Santa Maria realiza audiência pública amanhã em POA

Depois de quatro meses da criação da Comissão Externa Santa Maria, acontece amanhã , a partir das 9h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma audiência pública da Comissão Externa Santa Maria para ouvir envolvidos no caso da boate Kiss,  que matou 242 jovens em decorrência de um incêndio no dia 27 de janeiro deste ano.

Criada sem ônus, apenas hoje a comissão conseguiu a aprovação da presidência da Câmara para alterar este status, depois de muita pressão do sub-relator da comissão, Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).  O deputado havia requerido que a comissão trabalhasse com ônus há mais de três meses. Este é um dos fatores que teria dificultado a ida de alguns convidados à Brasília. Desde o dia 26 de março, quando Marchezan requereu a presença de nove convidados,  a comissão tentava agendar as audiências em Brasília sem êxito. Requerida por Marchezan no dia 3 de maio, a audiência ocorre excepcionalmente em Porto Alegre justamente para facilitar a participação  dos envolvidos.

Para Marchezan , há algumas lacunas nas investigações e na própria denúncia do Ministério Público no caso da Kiss.  O fato do MP, responsável pela elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta que  levou a boate a fazer o isolamento acústico sequer ter sido ouvido nas investigações é uma das principais falhas apontadas pelo deputado. Outro fator que não ganhou nenhum desdobramento maior, muito embora o próprio inquérito policial aponte que o sistema é “falho e incompleto”, foi a utilização, por parte dos Bombeiros, do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndios (SigPI), software usado para conceder 121 mil alvarás de incêndio  no Estado, incluindo o da Kiss.

Dos 10 convidados de Marchezan (o último convidado foi o promotor aposentado João Marcos Adede Y Castro, no dia 15 de maio)  a serem ouvidos pela comissão, três já foram à Brasília (os delegados responsáveis pelo caso, Marcelo Arigony e Sandro Meinerz, no dia 04 de abril, e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, no dia 15 de maio)  e  quatro confirmaram  presença para amanhã (confira a programação).

Foram convidados mas não devem comparecer : o promotor aposentado  João Marcos Adede Y Castro e os engenheiros responsáveis pelo projeto de isolamento acústico da boate, Samir Frazzon e Miguel Ângelo Pedroso. Castro, em 2009, abriu inquérito para investigar a poluição sonora produzida pela boate e seu filho foi advogado da Kiss na assinatura do TAC junto ao Ministério Público. Já os responsáveis pelo projeto de isolamento acústico, segundo o deputado, precisavam ser ouvidos pois foi a inalação  da fumaça produzida pela combustão da espuma utilizada para isolar o ambiente foi a principal responsável pelas mortes.

PROGRAMAÇÃO

Manhã – Abertura às 9h

· Deputado Paulo Pimenta, Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados;

· Deputado Nelson Marchezan Júnior, Sub-Relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados;

· Deputado Estadual Paulo Odone, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do RS;

· Convidado: Coronel Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros/RS;

· Convidado: Ricardo Lozza, Segundo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria/RS

Tarde – Reabertura dos Trabalhos às 14h

· Convidado: Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss.

· Convidado: Airton Michels- Secretário de Segurança Pública do Estado/RS”