ASSEMBLEIA. Valdeci exalta contratação emergencial de docentes e aprovação de financiamento com o BID

Depois da falta de quórum, ontem, por conta da inexistência de votos para aprovar (governo) ou rejeitar (oposição) a PEC sobre a destinação dos recursos da Consulta Popular, aconteceu hoje sessão de votações na Assembleia Legislativa.

E, no geral, o governo não tem do que se queixar, com a aprovação de projetos de sua autoria, como mostra material distribuído pela assessoria de imprensa do seu líder, o deputado petista Valdeci Oliveira. O texto é de Olga Arnt, com foto de Galileu Oldenburg, da Agência de Notícias do Legislativo. A seguir:

“Assembleia aprova contratação de professores e financiamento com BID

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21) a contratação de 1500 professores em caráter temporário. Segundo o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), a medida é necessária para suprir as deficiências de recursos humanos na rede estadual de ensino até a realização de novo concurso público em 2013. O certame realizado no início deste ano abriu 10 mil vagas no magistério gaúcho, mas apenas 5.500 concorrentes obtiveram aprovação.

Em resposta às críticas da oposição, o líder governista lembrou que o governo tucano de Yeda Crusius realizou mais de dez mil contratações emergenciais. “Além de aumentar os contratos temporários, a oposição cruzou os braços frente à redução do quadro efetivo do magistério. É fácil para os deputados da oposição falarem. O que não conseguiram foi realizar concurso público”, frisou.

Na tribuna, Valdeci apresentou um relatório da evolução dos contratos emergenciais e das alterações no quadro efetivo do magistério. Em 2005, existiam 11.140 contratados em caráter emergencial. O número saltou 21.640 em 2010. Ao mesmo tempo, conforme o parlamentar, o quadro efetivo sofreu uma redução de 90.934 professores em 1995 para 60.995 também em 2010.

As contratações emergenciais terão vigência pelo prazo de 12 meses a partir da admissão dos novos servidores. O projeto aprovado pelos deputados permite ainda a prorrogação por igual período de tempo. Conforme o deputado Raul Pont (PT), os novos contratados em caráter emergencial serão substituídos à medida em que o Estado efetuar a nomeação dos aprovados no próximo concurso público. O parlamentar anunciou que o edital para o certame deverá ser publicado até o final do ano.

Os deputados também aprovaram o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos deverão ser aplicados no Programa de Oportunidades e Direitos do RS (POD), implantado em 2011 para reduzir a violência e garantir a inserção social de adolescentes e jovens por meio da geração de oportunidades de emprego e renda, qualificação profissional e da infraestrutura de comunidades conflagradas, localizadas em Alvorada, Porto Alegre e Viamão.

O programa prevê curso pré-vestibular gratuito para estudantes de escolas públicas e de baixa renda e de bolsa de estudos para egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). Além disso, o POD amplia os recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, capacita conselheiros tutelares e mantém centros que possibilitam aos jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social o acesso ao esporte, cultura, lazer e ensino profissionalizante.”