A ideia do governo, como já se noticiou, inclusive aqui, é destinar todo o lucro dos royalties do petróleo para a educação. Isso consta, inclusive, no relator do projeto que trata do assunto, no âmbito da Câmara dos Deputados. Que, se depender da pauta já acordada, deve ser decidido já nesta semana.
Bueno, mas este é apenas um dos temas que os parlamentares pretendem votar nos próximos dias. Conseguirão? O retrospecto não é muito animador, mas… Ah, detalhes sobre o que está previsto, pelo menos, você tem no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. Confira:
“Câmara pode votar royalties, fim da taxa de telefonia e marco civil da internet
A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário para a primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01), que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.
Marcada para terça-feira (6), a votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties começará em sessão extraordinária a partir das 9 horas, segundo acordo entre os líderes partidários.
As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.