ASSEMBLEIA. Aprovadas 29 propostas numa única sessão. Pozzobom festeja aprovação unânime de emenda
Para vencer a pauta de votação, inclusive por conta de propostas que começam a trancá-la, está marcada sessão extraordinária nesta quarta-feira. Mas a terça foi bastante MOVIMENTADA no parlamento estadual, com a aprovação de exatas 29 matérias.
Uma delas, o projeto que institui o Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência, oriunda do Palácio Piratini, teve uma emenda do deputado santa-mariense Jorge Pozzobom, aprovada por unanimidade, como conta, com detalhes, a assessoria do parlamentar. O texto é de Ana Maria Jung. Confira:
“Pozzobom: Emenda ao PL 31/2011 segue os moldes da Lei da Ficha Limpa
Foi aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária desta terça-feira (13), a emenda do deputado Jorge Pozzobom ao PL 31/2011, que institui o Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual. A emenda determina que não poderão pertencer ao Conselho de Ética Pública, nem participar do Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência pessoas que tiveram suas contas, quando no exercício de cargo público, rejeitadas por irregularidade, ou que foram condenadas, em decisão transitada em julgado em crimes eleitorais, de abuso de autoridade, ou contra a economia popular e o patrimônio público.
“A emenda segue moldes da Lei da Ficha Limpa”, destacou Pozzobom. “Se o Sistema de Gestão de Ética e o Conselho de Ética Pública estão sendo criados com o propósito de propor normas sobre a conduta ética da administração Pública, zelar pelo seu cumprimento e orientar as autoridades em suas condutas públicas, não seria coerente admitir em seus quadros pessoas que tenham sido condenadas”, defendeu.”
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.