“Descuido” da Comissão de Licitação da Prefeitura atrasa obra do túnel da Rio Branco

É incrível. Mas um erro (o jornal Diário de Santa Maria fala em trapalhada e este site utiliza outra palavra – leia, lá no final, o comentário do editor) cometido pelo setor “competente” da Prefeitura levou à anulação do edital para as obras de construção do túnel que ligará, através da avenida Rio Branco, a zona norte ao centro da cidade.

Leia a reportagem, assinada pela jornalista Elisa Pereira, e que o jornal A Razão publica na sua edição desta quarta-feira, e que mostra o que aconteceu.

“Anulada licitação do túnel
Erro da Prefeitura na confecção do edital adia definição da empresa que irá executar a obra
A construção de um túnel na Avenida Rio Branco, que ligará o Centro da cidade à Zona Norte, irá atrasar por um erro da própria Prefeitura de Santa Maria. Ontem, foi publicado na imprensa o edital em que o Executivo Municipal anula o processo licitatório que estava em andamento para definir a empresa que irá executar a obra.
O erro, atribuído à Comissão de Licitações, está justamente no fato de que no edital de concorrência pública para seleção da empresa, foram incluídos no valor da obra os cerca de R$ 600 mil destinados às futuras desapropriações, necessárias para viabilização do projeto.
“Por um descuido, foi colocado R$ 5,9 milhões, que é custo total do projeto, ao invés de R$ 5,3 milhões que seria o correto”, afirmou ontem à tarde o vice-prefeito e secretário de Finanças, Werner Rempel. Caso fosse mantido o edital na forma como foi redigido, a Prefeitura teria que repassar inclusive o dinheiro das desapropriações para a vencedora da licitação.
Para evitar futuros problemas, o governo municipal determinou o cancelamento do processo licitatório que precisará ser reiniciado e causará, conseqüentemente, um atraso não previsto. Os recursos para construção do túnel já foram liberados pelo governo federal e estão há alguns meses nas contas da Prefeitura sem serem utilizados, na dependência da conclusão da licitação. Conforme o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Altamir Campos, o prazo de um ano do convênio firmado com o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT), para execução do projeto do túnel, encerra em dezembro.
O período de 12 meses inclui o tempo necessário para edificar a obra e elaborar a prestação de contas dos recursos federais empregados. “O prefeito Valdeci Oliveira já entrou em contato com o DNIT e recebeu a garantia de prorrogação do prazo”, informou Werner Rempel. O vice-prefeito ressaltou que a administração municipal irá lançar o mais breve possível, respeitando os requisitos legais, um novo edital para definir a empresa que executará a obra, permitindo assim o emprego da verba já liberada. “Estamos adotando todas as medidas para agilizar o máximo o processo. Iremos refazer essa licitação e viabilizar o túnel da Rio Branco, que é uma obra viária importante para Santa Maria”, acrescenta o secretário de Obras, Altamir Campos.

A novela do túnel
A existência de verba federal de R$ 4 milhões que poderia ser aplicada na construção do túnel foi anunciada em 2004;
Em julho de 2004 foi confirmado o empenho dos recursos, que foram posteriormente repassados à Prefeitura. Outros R$ 700 milhões, previstos no orçamento da União para 2005, também foram garantidos para o túnel;
O projeto está orçado em R$ 5,9 milhões. São R$ 4,7 milhões de verbas federais, originárias do (DNIT), e R$ 1,1 milhão de contrapartida do Município;
No início de maio, foi lançado pela Prefeitura o edital de concorrência pública para construção da obra. A abertura das propostas estava prevista para o dia 13 de junho. O envelope número 1, da documentação, foi aberto em julho e, devido a algumas contestações, a abertura do envolope 2 só ocorreu em setembro;
Ontem, o governo municipal confirmou a anulação do processo licitatório por problemas no edital.”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: A este jornalista, confrontado com as palavras “erro” ou “descuido”, para o episódio narrado na reportagem e que traz inequívocos prejuízos à cidade, não ocorre pensar em outra palavra que não uma: i-n-c-o-m-p-e-t-ê-n-c-i-a. E ponto!