O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), iniciado em 2002 e que contabiliza, além do sucesso na proposta de levar mais conhecimento sobre a questão dos tributos e da cidadania e das premiações em nível estadual e nacional, agora pode ser lembrado também por outro fato: virou dissertação em curso de Especialização na Universidade Federal de Santa Maria.
O trabalho foi apresentado neste sábado, pela aluna Thais Louise Dias Veiga. Mas, o que ela dissertou mesmo? E o resultado? Confira no material que o editor recebeu do PMEF, com foto de Rosaura Vargas. A seguir:
“Educação Fiscal é tema de monografia na UFSM
Na manhã deste sábado, Thais Louise Dias Veiga apresentou a monografia “EDUCAÇÃO FISCAL: Democratização e Transparência na Gestão Pública Municipal” junto ao curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM,RS) como requesito para obter grau de especialista em Gestão Pública Municipal.
O trabalho foi apresentado perante a Comissão examinadora, composta pelo Orientador Prof. Dr. José Odim Degrandi; Prof. Dra Lúcia Rejane da Rosa Gama Madruga; e Prof. Dr. Mauri Leodir, e como convidada, a Coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal em Santa Maria, Rosaura Vargas. A comissão destacou a escolha do tema por considerar a Educação Fiscal um assunto importante que tende e deve crescer ainda mais.
A proposta abordada pela pesquisa versou sobre análise de ferramentas que demonstrem a importância em ampliar cada vez mais a participação da sociedade na busca de decisões que possam gerar diretrizes de um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento da Educação Fiscal. A construção da apresentação advém do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), abordando a temática da Educação Fiscal com a finalidade de despertar no cidadão a importância da sua participação no contexto social, conscientizando assim, ao exercício da cidadania no que concerne à materialização da democracia, destacando a relevância do controle social na gestão pública a fim de promover de forma mais significativa a responsabilidade social para um contexto fiscal transparente.
A monografia destacou o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) em Santa Maria, discutindo desde a sua origem, até os dias de hoje, que obtém cada vez mais êxito à medida que mais instituições públicas de ensino participam do programa; que mais municípios vizinhos são alcançados; e pelo destaque que o programa ganhou em 2012 como vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Trazendo Santa Maria para o foco como um verdadeiro polo de crescimento no assunto Educação Fiscal, despertando a cidadania nos munícipes de forma que colaborem para tornar o município cada vez maior e melhor.
A Prof. Dra Lúcia Rejane da Rosa Gama Madruga salientou que o PMEF de Santa Maria conta também com o apoio da UFSM para um trabalho conjunto com objetivo de atingir mais áreas, mais alunos, e convidar os acadêmicos a pensarem na Educação Fiscal como uma nova linha de pesquisa com muito futuro para continuar sendo pesquisada. Com isso a Educação Fiscal de Santa Maria foi pauta de hoje e ganha cada vez mais respeito para continuar sendo foco de relevante papel social.”
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