A conta é simples. Faz coisa de duas semanas, definiram-se as emendas parlamentares ao Orçamento da União, por conta das bancadas estaduais. A gaúcha destinou R$ 10 milhões ao Hospital Regional. Agora, com o orçamento do Estado já sancionado, são outros$ 58 milhões – divididos em recursos para a obra e a aquisição de equipamentos.
Sobre o troco estadual, confira material que o editor recebeu nesta terça-feira, com a assinatura de Paulo Conceição, Coordenador regional da Participação Popular da Região Central, vinculado à secretaria estadual de Planejamento e Gestão. A seguir:
“Hospital Estadual (Regional) de Santa Maria, tem uma previsão de R$ 43 Milhões para Aquisição de Equipamentos no Orçamento Estadual 2013, recursos garantidos pela Participação Popular e Cidadã
O Orçamento encaminhado pela Secretaria do Planejamento Gestão e Participação Cidadã, aprovado por unaminidade na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo Governador Tarso Genro nesta segunda no Palacio Piratini e atende as votações das Prioridades da Região Central, como o Hospital Estadual.
… são recursos importantes para atendimentos das demandas votadas no Processo de Participação Popular, no ano de 2012 e recuperar os investimentos na área da Saúde, Segurança Pública e Educação.
O Hospital Estadual (Regional), que teve a maior votação nas demandas Estratégicas Regionais tem uma previsão de R$ 43 Milhões para compras de Equipamentos e R$15 Milhões para a Obra, além dos recursos para Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário segundo mais votada regionalmente, para Estudos de viabilização do Aeroporto Civil Regional, Estudos de viabilização da Barragem de Contenção do Rio Soturno e Geoparque da Quarta Colônia.
Entendo que a aplicação de recurso nas demandas estratégicas votadas pela população valoriza a Democracia Participativa e incentiva ainda mais o Cidadão a participar do Processo de votação em 2013 e nas instancias de participação popular e controle social.
Valores Principais do Orçamento Estadual 2013
Total R$ 45.253 Bilhões
Pessoal R$ 16.835 Bilhões (Ativos = R$ 9.528 – Inativos = R$ 7.323)
Distribuição aos Municípios = R$ 7.075 Bilhões
Custeio = R$ 7.560 Bilhões
Serviço da Dívida = R$ 2.857 Bilhões
Investimentos amplos = R$ 2.439 Bilhões
Saúde = R$ 2.699 Bilhões (12% RLIT)
Educação= R$ 6.521 Bilhões (29% RLIT)
RLIT = Receita Líquida de Impostos e Transferências”
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