Infidelidade. Novo adiamento para TSE decidir enerva senadores, prefeitos e governadores

Dois dos 27 governadores eleitos em outubro já viraram a casaca. Ivo Cassol, de Rondônia, e Blairo Maggi, do Mato Grosso. Ambos trocaram o PPS e se mandaram para o PR. Saíram da oposição e se bandearam para a base do governo, sem escalas.

 

Dos 81 senadores, nada menos que 15, algo próximo a 20% do total, largaram as siglas pelas quais se elegeram. Dos vira-casacas, quatro saíram há pouco, ou pelo menos depois de 27 de março – data base fixada pelo Supremo Tribunal Federal para que a troca acontecesse sem risco de perda do mandato, em decorrência de resolução do Tribunal Superior Eleitoral acerca da fidelidade partidária. E que vale, por enquanto, apenas para os deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores.

 

Pois é isso. Agora, o TSE discute se a norma vale também para os eleitos em funções majoritárias. Vale também para os prefeitos. E, no caso gaúcho, o caso mais notório é o de José Fogaça, que se mandou do PPS e retornou ao PMDB, do qual tinha saído há seis anos. A data escolhida pelo chefe do executivo porto-alegrense foi 28 de setembro.

 

O fato é que, tanto quanto no momento em que o Supremo julgava mandado de segurança de DEM, PPS e PSDB, que tratava dos eleitos proporcionalmente, agora há preocupação entre prefeitos, senadores e governadores que, durante o exercício da função, fizeram opção diversa daquela pela qual ganharam o direito de assumir os cargos.

 

E, pior, o adiamento de uma decisão do TSE, por três sessões consecutivas, deve estar tirando o sono de muitos deles. Mas o fato é que, por uma razão ou outra, o assunto não é tratado pelos integrantes do Tribunal. Era para ser terça, depois na quinta e, de novo, o adiamento se deu, agora para a próxima terça, 16.

 

O relatório com o voto de Carlos Ayres Britto já está pronto. Mas ainda é desconhecido. Dois outros ministros estariam ausentes nesta quinta. Por isso, a postergação. E, enquanto essa ronha não se decide, o nervosismo é mais que natural. Ainda que persista o entendimento de que valerá mais ou menos o mesmo do que houve com os edis: eventual decisão sobre a fidelidade obrigatória valeria apenas a partir da manifestação do TSE. Isto é, só a partir de agora. E os que se foram estão perdoados.

 

Há, inclusive, circulando a versão (ou entendimento) de que a norma, se adotada, não valerá para os integrantes do Executivo, “pegando” apenas os senadores. É. Pode ser. Talvez seja. Mas, enquanto não se sabe oficialmente, o troca-troca ainda pode ser totalmente condenado. Então…

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem “TSE julga fidelidade de senadores”, de Eduardo Militão, no Congresso em Foco.