TRAGÉDIA. Comissão da Câmara dos Deputados vai acompanhar apuração. Paulo Pimenta é o coordenador
O santa-mariense Paulo Pimenta (PT) coordenará a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, nomeada pelo presidente Marco Maia (PT), para acompanhar as investigações acerca das causas da tragédia na Boate Kiss, na madrugada do ultimo domingo. Entre os integrantes também está Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
Mas, o que fará o grupo de parlamentares? Acompanhe no material produzido e distribuído pela Agência Câmara de Notícias, com texto de Karine Ractz e foto de Rodolfo Stuckert. A seguir:
“Marco Maia cria Comissão Externa para acompanhar as apurações do incêndio em Santa Maria – A Comissão também irá sugerir aperfeiçoamentos na Legislação sobre o tema.
Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), criou uma Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia, que vitimou centenas de pessoas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e sugerir aperfeiçoamentos na Legislação sobre o tema.
Segundo Marco Maia, a Comissão terá duas tarefas. A primeira é acompanhar toda investigação, olhar todos os aspectos, todas as diligências que estão sendo feitas e os depoimentos prestados em Santa Maria. A partir disto, apresentar um relatório à Câmara sobre estas investigações. A segunda tarefa é colher elementos, do ponto de vista prático, do que de fato aconteceu na cidade, para, a partir disso, analisar a Legislação.
“A Legislação sobre o funcionamento de casas noturnas não é federal, ela está sob responsabilidade dos municípios e dos estados. Mas isto não impede que nós tenhamos uma legislação nacional que unifique e que dê um arcabouço mais claro e concreto de como devem ser organizadas e o funcionamento dessas casas noturnas e espetáculo. Com a análise que nós fizermos aqui, com aquilo que for observado pela Comissão, nós vamos poder montar uma Legislação que possa ser debatida, discutida e votada na Câmara dos Deputados e que sirva de referência para o Brasil. É um trabalho que está se iniciando, nós queremos fazê-lo de forma bem feita, para que não tenha lacunas e nem falhas. Queremos também fazer isto a partir do que aconteceu em Santa Maria, observando quais foram as falhas e os erros cometidos, neste caso específico, para que isto não se repita mais no Brasil”, destacou Marco Maia.
A Comissão será integrada pelos deputados federais Augusto Coutinho (DEM/PE), Elciane Barbalho (PMDB/PE), Jorge Bittar (PT/RJ), Maurício Quintella Lessa (PR/AL), Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) e Otavio Leite (PSDB/RJ). O coordenador será o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), natural de Santa Maria.”
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