CongressoSanta MariaTragédia

TRAGÉDIA. Em Brasília, comissão da Câmara dos Deputados ouve técnicos. Objetivo: melhorar as leis

A Comissão de Representação Externa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, um mês após o incêndio da Kiss, que vitimou mortalmente 239 jovens e feriu um punhado ainda inumerável de outros, uma audiência pública. O objetivo do grupo, coordenado pelo santa-mariense Paulo Pimenta, é propor uma legislação federal que trate de prevenção e alvarás em casas noturnas.

Mas, e quem vai falar nesta quarta e o que se espera do encontro você tem no relato distribuído pela assessoria de imprensa de Pimenta. Acompanhe:

Comissão da Câmara dos Deputados sobre boate Kiss realiza audiência pública com presidentes da ABNT e CONFEA

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia ocorrida na boate Kiss em Santa Maria e propor uma legislação federal sobre prevenção e alvarás em casas noturnas realiza  audiência pública  nesta quarta-feira (27). Entre os convidados, estão o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Pedro Buzatto, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), José Tadeu da Silva.

A audiência, que foi sugerida pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ocorre às 14h30, no plenário 8. De acordo com o coordenador da Comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a reunião debaterá normas técnicas para a construção de estabelecimentos de diversão e os procedimentos de fiscalização desses ambientes.

Pimenta lembra que a comissão foi criada com a finalidade de apresentar uma legislação com regras gerais para a prevenção de incêndios no país. Segundo o parlamentar, a nova lei federal acabará com o conflito legislação que existe atualmente, estabelecendo um conjunto de normas, que servirão de referência para as regras a serem elaboradas pelos estados e municípios. Hoje, a competência para legislar sobre o assunto cabe aos estados e a concessão de alvarás aos municípios.

Na semana passada, a comissão já ouviu o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), Luiz Alcides Capoani. Os parlamentares também já realizaram diligência em Santa Maria, onde participaram de reunião com o Comandante do Comando de Bombeiros de Santa Maria, Coronel Guido Pedroso de Melo; com o Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer; com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels; e com Delegado Regional de Santa Maria, Marcelo Arigony.” 

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo