O principal assunto em pauta no Senado, nesta semana, será a discussão em torno da distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Há uma disputa escancarada com interesses díspares, conforme cada província. Enfim, uma guerra da qual, é o que se supõe, dada a dificuldade do entendimento, em que muito provavelmente não se sairá tão cedo.
E, tanto quanto na semana passada, que nem santa era, agora é muito difícil que ocorra votação. Diferente, talvez, da PEC das Domésticas, que aquipara essas profissionais aos outros trabalhadores, e que depende apenas de uma votação (na primeira houve unanimidade). Sobre a pauta dos próximos dias, que fecham com a Páscoa, acompanhe material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Isabela Vilar. A seguir:
“Novos critérios do FPE voltam à pauta na terça-feira
Apesar de mais curta, por conta do feriado na sexta-feira, a próxima semana deve ter a pauta cheia. Além de várias reuniões nas comissões, estão previstos debates e votações importantes no Plenário, como a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a votação final, em segundo turno, da PEC das Domésticas. Para evitar a falta de quórum, as votações devem ser concentradas na terça-feira (26).
A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP)586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Na última terça-feira, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) anunciou que o relator da MP, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), não teve tempo para concluir o relatório. Na sessão de quarta, Amorim disse que ainda precisava fazer ajustes no texto e pediu pelo menos mais 24 horas de prazo, o que acabou adiando a votação.
Votada a MP, a pauta ficará livre para o exame do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos sobre o FPE. No entanto, a votação do tema continua incerta, já que há muitas divergências entre os senadores. Por sugestão de parlamentares, a sessão de terça pode ser a primeira com debate temático, conforme proposta anunciada pelo presidente Renan Calheiros em fevereiro e posteriormente aprovada em Plenário. Parte dos senadores sugeriu, porém, que a votação só ocorra em abril…”
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