A proposta de um Estatuto da Juventude foi apresentada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Mas isso foi em 2004. Só sete anos depois chegou ao Senado, e foi aprovado em fevereiro de 2012, pela Comissão de Constituição e Justiça.
Somente agora, em abril (provavelmente nesta semana), será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais. E ainda há pendências. Aparentemente, elas poderão ser superadas e, de pronto, irá ao plenário, para avaliação do conjunto de senadores. Será? Bueno, sobre tudo isso, acompanhe material produzido pela redação da Agência Senado. A seguir:
“Após ajustes, Estatuto da Juventude deve ser votado pela CAS na quarta
Apesar da necessidade de ajustes em pontos específicos, senadores mantêm a expectativa de aprovar já na quarta-feira (3) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. A proposta deve voltar a ser examinada em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, após a votação na CAS, será apresentado um requerimento de urgência para que o texto siga diretamente ao Plenário.
A proposta estava na pauta da reunião da CAS desta quarta (27), mas acabou não sendo votada, para que se fizessem ajustes no dispositivo que prevê vagas gratuitas para estudantes carentes no transporte rodoviário interestadual. O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), informou que o governo desejava ainda avaliar o impacto dessa cota de gratuidade.
O texto em exame assegura aos estudantes carentes, nas viagens interestaduais, a ocupação de dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%.
De acordo com Paulo Paim, outro ponto objeto de divergência – a própria faixa etária a ser abrangida pelo estatuto – já foi resolvido. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendia uma faixa menor, de 18 a 29 anos, para evitar sobreposição com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que classifica como adolescentes as pessoas de 12 a 18 anos. Paim afirmou, no entanto, ter feito ajustes para manter a faixa de 15 a 29 anos sem criar problemas práticos…”
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E como Santa Maria tem lidado com sua Juventude?
Estamos preparados para lidar com a, cada vez maior, demanda por direitos e políticas públicas garantidoras dos mesmos? Uma coisa é certa: vai vir dinheiro. Vai ser preciso uma gestão qualificada dessa verba e dessa área para dar conta dos desafios da Juventude brasileira e das necessidades de desenvolvimento do País. Ironicamente, enquanto uma prefeituras já tem essa visão de futuro, construindo uma secretaria específica para Juventude. Outras retrocedem, infelizmente Santa Maria é uma dessas, basta olhar no novo projeto de reforma administrativa. Agora sem nem mesmo uma fração de secretaria, às únicas menções à Juventude no novo projeto se referem ao incentivo do esporte para que o jovem não use drogas. Um retrocesso, definitivamente, o jovem em santa maria não é levado à sério.