É o seguinte: ao vetar o projeto dos royalties do petróleo, no Congresso, ano passado, a presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória destinada a, digamos, “tapar os buracos” deixados na proposta original. Uma delas a destinação dos recursos. E propôs algo extraordinário: tudo para a educação. Atenção: tudooooo.
Claro que isso não foi aprovado, embora não há um só político que deixe de se esbaldar com o bordão: “sem educação não há solução”. E agora? Agora o assunto será tratado de novo. Mas é bom não ter muita esperança, como você pode conferir no material produzido e distribuído pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Geórgia Moraes, da Rádio Câmara. Acomapanhe:
“Royalties: discussão agora volta-se para MP que destina dinheiro para educação
Depois de derrubar os vetos à lei que redistribui osroyalties do petróleo, o Congresso se debruça agora sobre a medida provisória (592/12) que trata da destinação dos recursos das futuras concessões. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já antecipou que será necessário fazer alterações no texto.
A medida provisória editada pelo governo destina 100% desses recursos à Educação e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A questão da redistribuição, no entanto, deve ser retirada do texto, já que com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão equânime dos recursos entre todos os estados.
Com isso, caberá à comissão mista que analisa a MP apenas discutir as áreas em que os recursos serão investidos. Duas audiências públicas já foram marcadas: uma sobre a produção de petróleo e outra sobre a destinação dos royalties. “Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e, se a destinação dos royalties será 100% para educação”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta…”
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