Que tal?Projeto de senador tucano, com apoio dos demais,dobra horário eleitoral no rádio e TV
Já passou pelas comissões necessárias e está pronto para ser votado no plenário do Senado, o projeto do pernambucano Sérgio Guerra, que é também presidente nacional do PSDB. A proposta simplesmente dobra o tempo hoje utilizado pelos partidos para fazer sua propaganda institucional no rádio e na TV. Não é aquela do período eleitoral, mas a outra, que ocupa, em boa parte do ano, espaço fixo às quintas-feiras e inserções ao longo da programação da mídia eletrônica.
Não pense que essa é uma idéia tucana, simplesmente. Na-na-ni-na-não. Afinal, nas duas comissões pelas quais passou, obteve respaldo dos relatores, um do PMDB, o agora notório Jarbas Vasconcelos, e outro do PT, a catarinense Ideli Salvatti. Pooois é… Ah, os detalhes estão em reportagem publicada no sítio especializado Congresso em Foco. O texto é assinado por Fábio Góis. A foto é de Antonio Cruz, da Agência Brasil. A seguir:
Duas horas de horário político na TV e no rádio
Projeto de lei do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) dobra o tempo destinado a propaganda eleitoral gratuita
Os grandes partidos pretendem aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já recebeu aprovação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT), onde recebeu pareceres favoráveis, respectivamente, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvatti (PT-SC), então líder petista no Senado.
Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara até junho, as novas regras entrarão em vigor no segundo semestre. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito em rádio e TV têm direito, semestralmente, a dez minutos de propaganda em bloco (sem divisão em horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto.
O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções em bloco na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio. O bloco passará para 20 minutos por semestre. Isso quer dizer que, anualmente, estas legendas passarão a contar com 120 minutos (duas horas) de propaganda eleitoral gratuita.
O tribunal informa que, hoje, os 26 partidos com direito ao espaço gratuito ocupam, por ano, cerca de mil minutos da programação de emissoras de rádio e TV – o equivalente a 16 horas da grade de conteúdo das teledifusoras…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira também, se desejar, aqui reportagens produzidas e publicadas pelo sítio especializado Congresso em Foco.
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