Garantidas as regras do sítio, de civilidade (a crítica pode ser forte ou não, mas sem ser ofensiva, por favor), você é que decide o assunto, afinal de contas. Ah, e o que está no título é somente uma sugestão. Nada mais.
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Código de obras, artigos 63 a 71. Passeios pavimentados e mantidos em perfeito estado de conservação e limpeza pelo proprietário, possuidor ou urbanizador. Regulamentação de degraus, rebaixamento, rampa de acesso à garagem. Material utilizado deve ser o predominante na quadra, não sendo permitido materiais derrapantes. Passeios devem possibilitar o tráfego contínuo e a acessibilidade. Poder público municipal pode solicitar as alterações necessárias a qualquer momento.
Lei municipal 2639/84, torna obrigatória a construção e a manuntenção de passeio público. Multa de 30% sobre o valor de IPTU. Prefeito que assina a lei? Farret.
Decreto executivo 72/2011, Programa Caminhe Legal, prefeito Schirmer, trata da padronização dos passeios públicos de SM, com 142 artigos. Destaque para o artigo 129: "O município notificará o responsável pelo imóvel com passeio público irregular ou em mau estado de conservação".
A discussão é para desviar atenção dos problemas reais? É só para arrecadar mesmo? Ou falta serviço no paço municipal?
A Prefeitura tem que tomar uma vacina de competência e fiscalizar, cobrando os proprietários desleixados. Não tem sentido o justo pagar pelo relapso.
Falta civilidade do povo cuidar do espaço público com respeito, estamos tão isolados dentro dos nossos clubes e condomínios que deixamos a cidade as moscas. Ninguem cuida do bem publico, mas depois reclamam que os outros também não, ai ninguem faz nada e a vida passa.
Beeeeeeeem capaz… a incompetência de gerenciar ruas já é suficiente.
Não conseguem respeitar a lei nas próprias calçadas.