A toque de caixa. Câmara quer votar reforma política ainda em maio. E quem acredita?
A idéia é essa, segundo o analista político Carlos Lopes: os deputados querem, neste mês, aprovar o que for possível da reforma política (confira, no final do texto, a sugestão de leitura). O resultado iria para o Senado, que terá até o final de setembro para apreciar (e se for o caso retornar à Câmara) a proposta. Tudo para que o que for decidido vigore já no pleito municipal de 2008.
O fato é que não há consenso, muito menos vontade, penso, de aprovar alguma coisa parecida com uma reforma política digna deste nome. Que teria que contemplar, por exemplo, a discussão do voto distrital (misto ou puro). Essa hipótese está descartada, pelo menos se depender do relator da comissão que trata do tema, o deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás.
E mais: a questão da fidelidade partidária, supostamente um item a ser incluído, depende muito mais da interpretação do Supremo Tribunal Federal à decisão do Tribunal Superior Eleitoral – que determina ser o mandato do partido, e não do eleito -, do que propriamente de uma posição legislativa. Esta será, no máximo, genérica, sem impor necessariamente sanções graves, do tipo perda do mandato pelo vira-casaca.
Então, o que sobra, é a votação por listas partidárias, com a evidente prioridade para os já detentores de mandato, o que prejudica o surgimento de novos nomes no interior das siglas, e o financiamento público de campanha. Todas medidas adequadas, pensa este (nem sempre) humilde jornalista.
Pelo tamanho da bronca – tenho certeza que você, leitor, tem a sua própria opinião, eventualmente divergente do sujeito que está lendo este texto contigo – não considero provável que o prazo auto-estipulado pelos parlamentares seja cumprido. Mas é algo pelo que torço contra mim mesmo. Afinal, a reforma é importante. Ou mais, é fundamental, para que alguns usos e costumes sejam simplesmente banidos da política nacional.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira a nota Câmara tem pressa para reforma política, assinada pelo analista político Carlos Lopes e publicada pelo jornalista Etevaldo Dias em sua página na internet.
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