ASSEMBLEIA. Vai que projetos de Valdeci e Pozzobom sejam votados. Temas? Um a Feicoop, outro o HBM
Vai depender, como sempre, dos líderes partidários e da Mesa Diretora, que se reúnem no final da manhã. Em todo caso, dentre as oito matérias que podem ser votadas esta semana, além de uma que tem prioridade, por tramitar em regime de urgência, há duas de autoria dos deputados santa-marienses, Valdeci Oliveira e Jorge Pozzobom.
Mas, e quais são essas propostas? Confira isso e mais, sobre o que pode ou não ser votado, no material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. O texto é de Luiz Osellame. A seguir:
“Oito matérias estão aptas para votação em plenário nesta terça-feira
Oito matérias estão na ordem do dia e podem ser apreciadas em plenário nesta semana. Uma das matérias é o PL 82 2013, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e já tranca a pauta de votações, devendo ser apreciada antes das demais. O projeto altera a Lei nº 13.233, de 5 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis ao município de Porto Alegre. A decisão sobre quais matérias irão a Plenário será tomada em reunião de líderes no final da manhã desta terça-feira (28).
Já o PL 168 2011 foi colocado em ordem do dia a pedido do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), de acordo com o artigo 63 da Constituição Estadual, e dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997.
Projetos com acordo unânime de líderes
Constam ainda da ordem do dia desta terça-feira os seguintes projetos de lei que obtiveram acordo unânime de líderes:
PL 133 2011, de autoria do deputado Catarina Paladini (PSB), dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica, e dá outras providências.
PL 171 2012, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “FEICOOP – Feira Estadual do Cooperativismo” no Município de Santa Maria…”
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