FAIXA VELHA. Licitação dá mais um passo para trás

POR MAIQUEL ROSAURO

Cinco empresas vão ter que apresentar novamente as propostas para o lote 1 da duplicação da ERS-509. Leia abaixo na matéria de Luiz Roese, publicada na edição deste final de semana de A Razão:

A edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado não trouxe o nome da empresa vencedora do lote 1 da licitação para a duplicação da Faixa Velha (ERS-509), por uma simples razão: ainda não há uma ganhadora. Isso porque a Central de Licitações do Estado (Celic) confirmou a desclassificação de todas as propostas e abriu um prazo de oito dias úteis para que as empresas as apresentem novamente. Portanto, a licitação deu um passo para trás, e será preciso esperar mais um pouco para se enxergar alguma obra.

A confusão a respeito do lote 1 foi tornada pública no dia 23 de abril, quando as propostas das cinco empresas foram desclassificadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). A decisão foi uma precaução da autarquia. Quatro propostas foram elaboradas corretamente, com base nas planilhas de orçamento básico exatamente como está no anexo I do edital da licitação, colocando nas contas o fornecimento do material asfáltico. Outras duas, porém, se guiaram por uma resposta errada dada por escrito por um servidor do DAER a um pedido de esclarecimentos, em que ele diz que “o material asfáltico será fornecido pelo DAER”.

Por conta desse erro do DAER, todas as propostas foram desclassificadas. Então, ficaram sem ser considerados os valores apresentados por cinco empresas: Della Pasqua (R$ 23,8 milhões, o mais baixo), Cotrel (R$ 27,3 milhões), Encopav (R$ 28,9 milhões), Sultepa (R$ 29,2 milhões) e Construtora Pelotense (R$ 36,5 milhões). A Della Pasqua chegou a entrar com um recurso, mas não levou: vai ter que apresentar nova proposta, assim como as outras.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SARH-RS), responsável pela Celic, o prazo de oito dias úteis para a nova apresentação das propostas começou a contar na sexta-feira. Se a conta estiver certa, as empresas têm até o dia 28 de maio para isso. As propostas, inclusive, podem ser as mesmas, desde que considerem os custos do fornecimento do material asfáltico.

Se o lote 1 da licitação emperrou por causa de um erro de informação prestado pelo DAER, o lote 2, que trata da construção de um viaduto no cruzamento com a Avenida Osvaldo Cruz e a Rua Antônio Bottega, anda bem. Já foi anunciado no Diário Oficial do Estado que a vencedora foi a Sogel – Sociedade Geral de Empreitadas, de Porto Alegre, com a proposta de R$ 2,60 milhões. Mesmo que a licitação do viaduto tenha avançado, a obra só vai poder começar depois que aquele trecho da ERS-509 for duplicado.

Com esse passo para trás, as obras de duplicação só devem começar no segundo semestre deste ano.