Debate. Acordo difícil. E reforma política pode empacar na Câmara. Se é que será votada
O relator da proposta de reforma política, o goiano Ronaldo Caiado, do DEM, se encontra na manhã desta terça com a direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Haverá uma reunião, mais perto do meio dia, quem sabe no início da tarde, entre os líderes partidários da Câmara dos Deputados, por convocação do presidente Arlindo Chinaglia, do PT. E outros encontros, os mais diversos, devem ocorrer nesse dia.
O assunto é um só: a proposta de reforma política que, para ser votada na semana passada, empacou na discussão do primeiro dos cinco itens que se dispunham os parlamentares a votar: as listas fechadas (ou pré-ordenadas) para os pleitos proporcionais, de vereador a deputado federal, passando pelos estaduais.
Os grandes partidos estão divididos. Os menores, em sua maioria, são contrários. E não é improvável que tudo continue exatamente como está. Sem mudança nas regras eleitorais que vigoram desde o início do século. Se isso é bom ou ruim para a sociedade, não se sabe. Certo é que não é desagradável para quem está no poder – seja ele Executivo ou Legislativo, mas principalmente este.
Discute-se uma saída honrosa: a lista híbrida, como expliquei aqui, em nota que publiquei no meio da manhã de sábado. Mas mesmo esta hipótese encontra resistência. De forma que não é improvável que nada seja votado. O próprio relator, Ronaldo Caiado, já afirmou que a lista fechada é a base da proposta. Sem ela, por exemplo, não há como tratar de financiamento público das campanhas – que evitaria (ou pelo menos, minoraria) a possibilidade de compra de candidatos por financiadores com seus próprios interesses).
Então, o que resta é aguardar as discussões de hoje. Inclusive porque (como você lerá na próxima nota), antes de qualquer votação, há a necessidade de destravar a pauta da Câmara dos Deputados. Ganha-se tempo. Ou perde-se, no meu ponto de vista. Inclusive porque, depois, o assunto vai para o Senado. E de lá tem que voltar antes do final de agosto. Senão, babaus.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira a nota Ausência de acordo põe em risco a reforma política, publicada pelo jornalista Josias de Souza.
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