Não custa lembrar.A noite em que muitos vereadores embalaram um sonho, depois desfeito
Confira a seguir trecho de nota que publiquei na noite de 27 de maio de 2008, uma terça-feira:
EXTRA. Deputados aprovam o aumento do número de vereadores. Faltam segundo turno e o Senado
Se depender da votação em primeiro turno da Câmara dos Deputados, Santa Maria voltará a ter 21 vereadores já em 2009. Agora há pouco, por 419 votos a 8, com 3 abstenções, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional que acresce em cerca de 8 mil o número de edis brasileiros. A boca do monte fica na faixa que remonta ao período anterior a 2004: 21 cadeiras para municípios entre 250 mil e 500 mil habitantes.
Para tornar-se realidade, porém, ainda faltam três passos. O primeiro é a votação em segundo turno na própria Câmara dos Deputados. O que deve ocorrem em no mínimo 5 sessões deliberativas. Se não houver qualquer obstrução, é possível que…
Para reler a íntegra da nota, acesse aqui.
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o fato é que, embora tenha depois sido aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, inclusive por pressão dos edis, que perceberam que a PEC determinava sensível redução do troco a ser dispendido nos parlamentos comunais, a proposta só seria votada pelo Senado depooois da eleição de outubro. Aliás, era uma excelente proposta, que redundaria, em Santa Maria, num corte de 50% no orçamento de R$ 9 milhões anuais. Agora, se discute de novo o assunto no Congresso, mas não há a mesma perspectiva de poda nos recursos a serem usados pelas Câmaras de Vereadores.
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