Sobrou para o Senado, dizem os senadores. Eles estão fulos com a Câmara dos Deputados que, veja só, decidiu não aceitar o que eles aprovaram antes. De maneira que, agora, precisa ser decidido em poucos dias, porque o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal, está chegando ao fim, a forma e quanto (para cada um) deve retornar aos Estados, dos tributos cobrados pela União. Casos do Cofins e do IPI, para ser mais preciso.
Pois bem, como vai ser? O Senado está em busca de uma solução. Mas, pelo que se nota no material produzido pela Agência Senado, a proposta a ser votada difere muito pouco daquela que já havia sido derrubada na Câmara. Daí que é um tititi e tanto, cá entre nós. Confira, a propósito, a reportagem:
“Senadores tentam viabilizar aprovação de novos critérios do FPE
O início da próxima semana deve ter como destaque no Senado a mobilização para a votação de uma nova proposta para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O senador Romero Jucá (PMDB-RR) confirmou para terça-feira (18) a votação de um novo texto em Plenário. A data já havia sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, após reunião com lideranças da Casa na quinta-feira (13).
Por sua vez, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) “flexibilize” o prazo dado ao Congresso – que termina no próximo dia 23 – para que a Câmara dos Deputados possa votar a matéria na semana seguinte ao da votação no Senado.
A primeira proposta (PLS 192/2011 – Complementar), aprovada pelo Senado em abril, foi rejeitada pela Câmara na última quarta-feira, após ter sido aprovada pelo Senado. Por causa disso, os senadores tentarão votá-la novamente na terça, para que a Câmara vote o texto em seguida…
…Ao ser questionado por jornalistas se é possível ocorrer uma nova derrota na Câmara, Jucá respondeu que agora a matéria tem chance de passar “porque os deputados caíram em si”. Por outro lado, ele frisou que não cabe aos senadores fazer a articulação na Câmara, e sim aos próprios deputados…”
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