PARADOXO. Setores que cuidam do desenvolvimento têm menos recursos previstos para os próximos anos

Nos últimos dias da semana passada, pelo menos duas lideranças empresariais (uma delas com assento em entidade de representação, outra não) demonstraram ao editor deste sítio uma preocupação: o Plano Plurianual de Investimentos, que traz o planejamento da Prefeitura, com base numa estimativa de receitas e despesas, para os próximos quatro anos, vai na contramão do discurso do prefeito Cezar Schirmer.

Essas pessoas, às quais não se pode imputar a condição de oposicionistas, definitivamente, estão preocupadas. E devem, imagina o editor, mobilizar suas forças internas para ao menos tentar minorar o quadro. Mas,o que elas dizem, objetivamente?

Simples, que os setores da comuna identificados exatamente com a proposta do prefeito, de cuidar prioritariamente da questão do desenvolvimento, são os que menos recursos têm previstos pelo Plano Plurianual.

Trata-se, é bom sempre dizer, de um documento pra lá de hermético. O editor chega a duvidar que 20% dos vereadores (que terão que decidir sobre ele) tenham condições técnicas de entender. E não é um pecado, por favor. Não é coisa para gente comum, ou sem um razoável conhecimento de finanças, sejam elas públicas ou privadas.

Mas bem que os técnicos poderiam destrinchar melhor essas questões, para além da frieza dos números orçamentários. O editor, neste domingo, se debruçou sobre o PPA – que cuida do que pode ou não acontecer, financeiramente,com a comuna entre 2014 e 2017, e que troco vai para que lugar.

Se você tem interesse, o projeto está disponível no sítio da Câmara (AQUI). Mas, e atendendo especificamente às questões colocadas pelos empresários preocupados com o futuro da cidade, o editor encontrou duas notícias. Uma péssima. Outra que pode ser alentadora, quem sabe a saída, depois de uma inevitável discussão entre os poderes e a comunidade.

A NOTÍCIA RUIM

Os programas de gestão, distribuídos por áreas específicas, somados, apontam custo/invetimento total, para os próximos quatro anos, de R$ 1.133.600.000,00 (283,4 milhões/ano). Isso inclui, por exemplo, Saúde,Educação,Infraestrutura,Meio Ambiente, Mobilidade Urbana etc.

Agora vejam o que está destinado à gestão e manutenção das três secretarias/autarquias voltadas estrategicamente para o que se poderia chamar de “desenvolvimento”.

1) Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 2,960 milhões

2) Secretaria de Planejamento Estratégico: R$ 5,283 milhões

3) Escritório da Cidade: R$ 12,3 milhões.

Temos, assim, no total: R$ 20,543 milhões. O que significa, creia, 1,81% do total.

Ou, noutra comparação, é apenas um pouquinho mais que os R$ 18,775 milhões destinados á gestão e manutenção do Gabinete do Prefeito.

Cá entre nós, para quem aposta no desenvolvimento como bandeira principal, é um início deprimente, a destinação de tão ralos recursos para essas áres.

A BOA NOTÍCIA

O que pode salvar é a discussão. Afinal, não custa nada apostar na capacidade de interlocução dos empresários junto à base do governo e ao próprio prefeito. Especialmente porque, na “Justificativa” aposta ao Projeto enviado à Câmara, há uma porta para a negociação. Está no seguinte parágrafo:

 “Como é de conhecimento dos Nobres Vereadores, está em tramitação nesta casa Legislativa o Projeto de Lei que altera a estrutura administrative do Poder Executivo Municipal. Neste sentido, salientamos que os objetivos que tenham como órgão responsável alguma secretaria que venha a sofrer alteração de nome, de atribuições ou que for extinta, a responsabilidade deste objetivo será repassada àquela secretaria que receberá as atribuições compatíveis com a execução dos mesmos.”

ENFIM, o caminho está aberto para tratar desse assunto. Ou o prefeito, logo logo, tirante as manifestações públicas (que normalmente são diferentes) poderá perder mais uma base de sustentação. E não adiantará reclamar do editor. São os fatos. Ponto.