Transparência. Yeda empossa Brenner e leva à Assembléia o projeto que cria a nova secretaria

Depois da tumultuada saída de Mercedes Rodrigues, há uma semana, a governadora Yeda Crusius empossou nesta segunda-feira o substituto, o procurador Carlos Otaviano Brenner de Moraes. E, na solenidade, garantiu que o projeto de lei que cria a secretaria da Transparência seria enviado à Assembléia Legislativa. Mais que isso: levou a proposta pessoalmente ao parlamento gaúcho. Confira os detalhes, no material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A foto (da posse) é de Jefferson Bernardes. A seguir:

“Projeto que institui Secretaria da Transparência é encaminhado à Assembléia

Depois de empossar o secretário da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, nesta segunda-feira (27), a governadora Yeda Crusius levou pessoalmente à Assembléia Legislativa o projeto de lei que institui a pasta. “Não se chega ao déficit zero sem transparência. A transparência é um atributo deste governo”, reforçou Yeda, durante a solenidade de posse, acrescentando que o Estado trava uma constante batalha contra a corrupção..

O documento foi entregue ao presidente em exercício do Legislativo, deputado Cassiá Carpes. “A pasta é decorrência da carta-compromisso firmada durante o trabalho do Gabinete de Transição, entre a governadora e a base aliada do governo na Assembléia”, disse Yeda.  “O que estamos fazendo é cumprir, depois de consulta pública, a proposta de Secretaria da Transparência, que recebe este nome pela autoridade que terá, mas que não se conflita nem se sobrepõe a nenhum outro órgão”. A nova pasta, conforme enfatizou, é uma inovação nacional, já que nenhum outro estado brasileiro possui algo semelhante. 

A governadora ressaltou também que a Secretaria da Transparência vai promover a articulação entre os órgãos institucionais para que não haja corrupção no governo. “Espero deixar aos meus sucessores um sistema bem articulado, melhor do que herdei”, observou. Yeda anunciou ainda que a Secretaria terá uma estrutura enxuta. “A partir de hoje, com ajuda dos outros poderes, iniciamos uma fase muito positiva”, completou. Cassiá Carpes parabenizou o secretário Brenner de Moraes, disse confiar nele e colocou-se à disposição para colaborar com o governo do Estado. 

A Secretaria da Transparência vai colaborar para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a eficiência e a correção de condutas. “A futura Secretaria vai trabalhar em conjunto com as outras pastas para dar transparência aos processos”, afirmou Brenner de Moraes ao ser empossado. De acordo com o novo titular da pasta, na medida em que os controles internos se façam eficientes, a tendência será de que  irregularidades que porventura ocorram tenham rápida solução.

Brenner de Moraes ocupava o cargo de secretário do Meio Ambiente. Membro do Ministério Público gaúcho desde 1980, é procurador de Justiça com atuação perante a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Foi corregedor-geral e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do RS. Foi também professor de Direito Penal e já recebeu diversas premiações por sua atuação.”

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