Dano moral. Mídia grandona esconde essa: Zuanazzi pode levar R$ 170 mil da Folha de São Paulo

Para você tomar conhecimento dos processos perdidos pelos veículos da mídia grandona (e também da que se acha) é preciso procurar noutros lugares. Normalmente, nos sítios independentes ou especializados na área jurídica. Essa, que você não lerá noutro lugar, encontrei no Espaço Vital, uma página gaúcha na internet.

O assunto é um processo do ex-secretário estadual no governo Olívio Dutra e presidente da ANAC, Milton Zuanazzi. Ele se considerou caluniado pela Folha de São Paulo, que lhe impôs dano moral. Buscou a justiça e levou. É verdade que ainda cabe recurso da decisão. Mas ela, em primeira instância, impõe uma pena que dó muito no principal órgão do corpo humano, o bolso. E não é pouca coisa: R$ 170 mil de indenização. Conheça, a seguir, os detalhes:

“Gol de Zuanazzi contra a Folha de São Paulo

O engenheiro Mílton Zuanazzi teve a seu favor, em primeiro grau, sentença que condena, solidariamente, a Empresa Folha da Manhã S.A. (que edita o jornal Folha de S. Paulo) e a jornalista Renata Lo Prete, em função de uma matéria jornalística publicada em 20 de julho de 2007. O valor da indenização é R$  139.500,00 a serem corrigidos pelo IGP-M, quando do pagamento, desde a data da sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do ato ilícito (a publicação da matéria).

Cálculo de atualização feito pelo Espaço Vital resulta na cifra de R$ 170.053,85 mais honorários de 15% (R$ 25.508,08).

Na data referida, a coluna Painel – assinada por Renata – publicou texto mencionando que a Anac “rendia-se aos interesses empresariais do setor que deveria regular”, e que “no mapa da Anac, Zuanazzi era Gol”.

Assim, agora, quase dois anos depois – fazendo um trocadilho – Zuanazzi marca um gol jurídico-financeiro, ante o reconhecimento judicial de que “a imputação de atos de corrupção, feita sem qualquer base concreta, por conta de supostos comentários alegadamente protegidos pelo sigilo da fonte, ultrapassou o âmbito da mera crítica jornalística”.

Na réplica, Zuanazzi – a propósito com o acidente com o avião da Tam em 17 de julho de 2007 – textualmente afirmara que  “jamais foi responsável pela liberação da pista de Congonhas, e que o fato de ele ser uma pessoa pública não autoriza a imprensa a caluniá-lo, acusando-o de…”

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