Foi só uma espiadela… Será? – por Luciana Manica

Os empresários, Estado, investidores em geral devem se assegurar quanto à proteção de seus conhecimentos que os distinguem da concorrência. Esse zelo há de ser aplicado em todo tipo de sociedade comercial, seja ela pequena, média ou de grande porte. Por óbvio, tampouco o poder público deve rechaçar a relevância do cuidado para com seus segredos, haja vista a atual busca incessante de informações por parte do Obama além-mar, tema este já transcorrido por aqui certa feita.

O enfoque agora é a tutela dos segredos de negócio sob o viés comercial. Nesse sentido, questiona-se, quanto será que vale a fórmula da Coca-Cola? Não ousaria uma tentativa, mas conto-lhe um segredinho, o atual responsável pelo delicioso sabor do Guaraná Antártica é o senhor Orlando de Araújo. Esse sábio químico deve andar mais escoltado que o Papa Chico!!

E o perfume Chanel nº 5, sabe dizer por que nunca foi copiado? Ele é feito por uma substância extraída dos testículos de uma espécie rara de gatos indianos. Acho que as madames vão parar de passar o tal parfum depois dessa!

Outro caso de sucesso, tanto de vendas como de preservação do sigilo de sua receita, é o champanhe Krug. Os tipos de uva usados em sua composição são conhecidos, mas só o produtor sabe a quantidade de cada uma, o processo de fermentação e o tempo de envelhecimento da bebida. Trata-se de um segredo mantido intacto há um século e meio.

Os segredos de negócio não se restringem a fórmulas, são informações obtidas por uma empresa durante sua atividade, concedendo-lhe vantagem perante as demais, representando um importante ativo comercial. Clientela, fornecedores, listas de materiais, meios de estabelecer e calcular preços, programas de computador, planos estratégicos, artifícios de marketing, processos industriais, dados específicos obtidos com pesquisa direcionada, informações confidenciais de clientes, métodos próprios de fazer negócios, inclusive fórmulas são exemplos de elementos sigilosos que fazem o diferencial no mercado.

Certamente, para se enquadrar como um segredo passível de proteção há que preencher certos requisitos: ser confidencial, isto é, não ser de domínio público, tampouco evidente para um técnico no assunto; titular deve demonstrar o mínimo de cuidado para que o conhecimento se mantenha em sigilo.

As precauções para a conservação da informação podem se dar pelo controle de acesso de indivíduos ao objeto de proteção, por meio de câmeras, senhas, alarmes, trancas. Cabe à empresa destacar de forma nítida que algo é segredo, fazendo constar inclusive em nota de rodapé tal advertência em e-mails, desenhos, memorandos, projetos, etc. A preservação do sigilo também pode se dar por meio de contratos com cláusulas de confidencialidade e de não concorrência destinada tanto a empregados, como a fornecedores e terceiros.

É importante que a empresa possua uma política de conduta, comunicando os envolvidos quanto ao procedimento e ética diante do segredo, postura em redes sociais, correta abordagem a clientes e demais vinculados à cadeia produtiva e comercial. Estando todos devidamente cientes do correto modo de agir e da efetiva sanção, a fim de não estimular tal violação, impõe-se que a não observância das normas faça com que o infrator incorra em atos de concorrência desleal, podendo abarcar esfera penal e/ou cível.

A perda do segredo gera um dano inestimável, pois sua publicidade termina com o diferencial da companhia. Com o crescimento da importância da informação na economia globalizada, os cuidados das empresas em manter seus segredos são cada vez maiores. O mercado de segurança da informação, que praticamente inexistia no Brasil há algumas décadas, hoje movimenta 200 milhões de dólares por ano.

Também surgiram novos termos que são utilizados para abraçar antigos atos. O que era denominado espionagem, atualmente tratamos como engenharia social, com idêntico objetivo, obter segredos de uma determinada companhia e mesmo alvo, o funcionário da empresa. Pesquisas americanas demonstram que 80% dos casos de vazamento de informações sigilosas partem dos funcionários. Daí extrai-se: o maior risco é o funcionário contratado!

Portanto, as precauções devem ser tomadas para mitigar a possibilidade de violação de segredo de negócio por parte dos empregados e de terceiros. Contudo, o risco é e sempre será iminente pois, conforme Benjamim Franklin, três pessoas são capazes de guardar um segredo, se duas delas estiverem mortas!!