Tarso e Jobim. UFSM fornece dois ministros ao País. E eles debatem sobre reforma política

Do ponto de vista da importância da instituição, não há dúvida, foi um acontecimento histórico, o desta quarta-feira. Lado a lado, debatendo sobre a necessidade (e a forma) da reforma política, dois formados pelo curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Um, Tarso Genro, enveredou cedo para a política, tendo sido vereador aqui mesmo na boca do monte, antes de consolidar uma forte obra teórica na área do Direito (notadamente trabalhista) e Marxismo e, mais tarde, retomar a carreira política sendo deputado federal, prefeito de Porto Alegre, ministro da Educação e agora da Justiça.

Outro, Nelson Azevedo Jobim, professor na UFSM – no curso de Direito, claro -, confirmou-se como jurista, virou deputado federal e mais tarde ministro da Justiça, e ministro da maior instância judiciária do País, o Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente.

Só isso já seria suficiente, claro, para deixar claro o quanto histórico seria o debate no campus, em Camobi. Mas foi, segundo todos os testemunhos, mais do que isso. Tornou-se uma verdadeira aula para os que, privilegiadamente assistiram. Entre os quais, os profissionais da área de comunicação da Universidade, que produziram o material que passo a reproduzir:

“UFSM recebe Tarso Genro e Nelson Jobim em palestra sobre Reforma Política

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, proferiram palestra sobre “Reforma Política”, hoje (quarta), no auditório C do curso de Química, prédio 18, localizado no campus da UFSM.

O reitor da UFSM, Clovis Silva Lima, diante de um auditório praticamente lotado, iniciou a cerimônia apresentando os palestrantes e ressaltando a passagem deles pela UFSM – Tarso Genro foi acadêmico da Faculdade de Direito e Nelson Jobim lecionou na mesma faculdade. Lima destacou que a presença dessas duas personalidades nacionais exemplifica o ambiente de debate democrático que a UFSM representa.

Diante da percepção do esgotamento do sistema político vigente, Genro e Jobim concordaram que o próximo passo para o processo de desenvolvimento desse sistema é a sua adequação às exigências de modernização pela qual o Brasil passa.

Nelson Jobim iniciou o debate sobre a Reforma Política apresentando a dificuldade que o sistema proporcional expõe diante da individualização do voto. Com essa forma de votação, Jobim disse que esse sistema obriga os partidos a apelarem para a convocação de candidatos que têm o poder de angariar muitos votos, mesmo que esses candidatos não tenham uma identificação com a legenda. Jobim exemplificou essa individualização do voto através de uma retomada histórica em que falou de personagens que adquirem visibilidade através da mídia ou, até mesmo, através de comunidades religiosas.

Com essa exposição, Jobim abriu para a discussão, através de uma lista de questionamentos, temas relacionados à opção da lealdade do candidato ao partido ou ao eleitor, à indução do sistema político ao individualismo dos candidatos, à consistência dos partidos políticos nesse sistema e à dependência dos partidos aos candidatos.

Tarso Genro, após a explanação de Jobim, defendeu que o voto individualizado no candidato faz parte do processo civilizatório do Brasil, que teve seu início na revolução democrática iniciada em 1988 com a formulação da Constituinte. Segundo Genro, esse processo de revolução democrática permite novos patamares de discurso político e determina uma passagem da acentuação individualista do sistema político para uma universalização com a finalidade de produzir estabilidade.

Três pontos foram ressaltados por Tarso Genro para a discussão da Reforma Política:

– Fidelidade partidária – colocando o indivíduo numa coletividade regulada e controlada por um partido político e recuperando, assim, o vigor da legenda;

– Votação lícita – com a vinculação do partido e do candidato na lista haveria mais relacionamento entre o candidato e o conjunto, revalorizando a vida interna dos partidos;

– Financiamento público das campanhas – devendo ser regularizado, com a sua contabilidade controlada, permitindo a diminuição do abuso do poder econômico.

A Reforma Política, segundo o ministro da Justiça, já passa por processos positivos. Dentre esses processos, estão o fato de que o presidente Lula não é mais candidato, a apresentação do Brasil como um fator de equilíbrio na América Latina e a re-análise dos Estados Unidos como centro do poder mundial. Essas movimentações são importantes para uma reavaliação do Brasil num âmbito institucional.

A palestra sobre Reforma Política contou com a presença de políticos, diretores de centro e unidades, pró-reitores, chefes de departamento, coordenadores de curso, professores, técnicos administrativos e acadêmicos.”

SUGESTÃO DE LEITURA – clique aqui se desejar conferir também outras informações oriundas da Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM.