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LEGISLATIVO. Câmara dos Deputados aprovou quase 150 propostas no semestre. E a nossa Câmara, hein?

Nesses tempos de recesso, os parlamentos fazem seu balanço. Normalmente é positivo, claro – porque ninguém imagina a possibilidade de se falar das dificuldades, numa hora dessas. No entanto, a par da eventual crítica, é interessante verificar, afinal, um índice de produção importante nos Legislativos, qual seja exatamente a aprovação de propostas.

Tome-se a Câmara dos Deputados. Lá, quase centena e meia (entre o plenário e nas comissões, em caráter conclusivo) de propostas foram adiante. Ou para o Senado, que também as aprecia, ou mesmo definidoras e transformadas em lei.

Pena é que, até onde se sabe, esse levantamento não é feito pela Câmara de Vereadores de Santa Maria. Seria interessante saber o que aconteceu no legislativo da comuna, em termos de leis. Bueno, enquanto isso não ocorre, fiquemos com o balanço disponível em material da Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. A seguir:

 “Confira as propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre de 2013

No primeiro semestre de 2013, a Câmara aprovou 149 propostas (83 em Plenário e 66 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Também foi aprovada, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC111/11).

Os 66 projetos de lei aprovados na CCJ podem seguir diretamente ao Senado se não for apresentado recurso para votação no Plenário.

Das 83 propostas aprovadas pelo Plenário, foram 26 projetos de lei, 20 medidas provisórias, 17 projetos de decreto legislativo, 14 projetos de resolução, 4 projetos de lei complementar e 2 propostas de emenda à Constituição…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

 

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