EXCLUSIVO. Dois familiares da Kiss e militante político pedem processo por ‘quebra de decoro’ contra 11 edis
Isso já havia acontecido antes, através do militante do PSOL, Tiago Aires. Agora, acontece nova tentativa, com argumentos agregados. E são três os que intentam a constituição de um processo por “quebra de decoro parlamentar”. O alvo: 11 vereadores da base do governo que requereram a constituição da CPI da Kiss, em fevereiro.
No caso, também assinam o requerimento, encaminhado à Constituição e Justiça e protocolado exatamente às 15h16 desta quinta-feira, no parlamento municipal, os familiares de vítimas da Kiss Flavio José da Silva e Marilia Torres Ribeiro. A seguir, você confere um trecho do requerimento, com as razões dos três, e, lá embaixo, um linque para a íntegra. Acompanhe:
“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIO JOSÉ DA SILVA (segue-se a qualificação, inclusive eleitoral) MARILIA TORRES RIBEIRO (segue-se a qualificação, inclusive eleitoral) e TIAGO VASCONCELOS AIRES (segue-se a qualificação, inclusive eleitoral)… vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 23, 24, 25 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria (LOMSM) c/c o art. 47 do Código de Ética Parlamentar e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria (RICMSM), Requerer seja instalado
PROCESSO DISCIPLINAR
Em face dos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de santa Maria, SANDRA REBELATO, MARCELO BISOGNO, DEILI SILVA, OVIDIO MAYER, PAULO DENARDIM, SÉRGIO SECHIM, JOÃO CARLOS MACIEL, MARIA DE LOURDES CASTRO, MARTA ZANELLA, JOÃO KAUS E DOUTOR TAVORES por
QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR, objetivando seja o mesmo, oportunamente convolado em acusação que, após contraditório e ampla defesa, deverá ensejar a perda do mandato eletivo dos mesmos, pelos motivos seguintes:
DOS FATOS A Câmara de Vereadores de Santa Maria retomou no dia 14 de fevereiro de 2013 as atividades legislativas, uma semana antes do fim oficial do recesso parlamentar. Naquele momento já se discutia sobre a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigasse as responsabilidades sobre o incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013 e que causou, até agora, a morte de 241 pessoas.
Os vereadores da oposição buscavam recolher as sete assinaturas necessárias para instalar a CPI antes do final de fevereiro. Conforme publicado no UOL Notícias as 16:46 do dia 14/02/2013, já havia dentro da Câmara de Vereadores de Santa Maria, posições divergentes sobre a criação ou não de uma CPI, conforme os seguintes trechos da publicação:
1) A posição da bancada de oposição, representada pela fala do Vereador Werner Rempel: “(…) Seria, de acordo com o vereador Werner Rempel (PPL), uma resposta “a quem acha que estamos de braços cruzados”. Segundo ele, uma CPI sobre a tragédia que abalou a cidade não pode ser tratada com “um bicho de sete cabeças”. “A lei orgânica municipal nos dá pleno direito de investigar, independentemente do inquérito policial. Portanto, não se trata de uma coisa estranha [a CPI]. Nossa negligência seria tão grave quanto a de uma eventual omissão da prefeitura no episódio, que deve ser investigada”, disse o vereador. (…)”
2) A posição do bloco governista, representada pela fala do Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria Marcelo Bisogno: “(…) O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Marcelo Bisogno (PDT), disse que não se oporá à instalação de uma CPI caso as assinaturas necessárias sejam recolhidas. Masdeixou claro que a base governista, que reúne 13 parlamentares, não acha conveniente a instalação da comissão neste momento. “É claro que se trata de um instrumento legítimo, mas por que ninguém tocou nesse assunto até agora? Porque não estamos diante de um fato político, mas de uma tragédia”, criticou Bisogno. (…)”
No dia 20/02/2013 seis vereadores já haviam assinado o requerimento de CPI:Werner Rempel (PPL), Fort (PT), Jorjão (PT), Luciano Guerra (PT), Daniel Diniz (PT) e Marion Mortari (PSD). Faltava apenas uma assinatura para garantir a criação da CPI. Havia uma expectativa sobre a decisão do PSDB/SM, representado pelos vereadores Admar Pozzobom e Coronel Vargas, em assinar ou não a CPI. No dia seguinte, 21/02/2013, o vereador Marion Mortari decide retirar seu nome do requerimento da CPI, fazendo uma comunicação ao vereador Werner Rempel, o que teria sido motivado, segundo noticiado pela imprensa, por “pressão do governo municipal…”
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De repente se o país parasse mesmo, seria uma forma de acabar com essas regalias e blindagens desses tais homens públicos!
“JUSTIÇA é no FÓRUM!
DEMOCRACIA é na CÂMARA”
E lugar para fugir e esconder-se é no palacinho rosa-não apareço, SUCV.
Quero ver o alcaide atravessar à 1ª Quadra,sabado pela manhã, sem escolta e sem puxas-sacos de plantão. Mostrando a cara.
É isso ai Flavio, se todos que acontece esse tipo de ploblema ir para as ruas, o pais vai parar e ninguem faz mais nada, pois infelismente as tragédias são diarias, teve um bombeiro que perdeu duas filhas carbonizadas esta semana, então gente e muito complicado, e as almas precisão descansar e achar seus caminhos.
Quem defende aqui a psedo-justiça são as “pessoas sem coragem” para não dizer algo mais forte.
Estas pessoas que se escondem atrás de #codinome não tem a coragem de se expor.
Parabéns ao TIAGO AIRES, ROGÉRIO FERRAZ e outros que colocam seu verdadeiro nome, pelo menos estes dão a cara a tapa. Os outros são tudo uns fracassados.
JUSTIÇA é no FÓRUM!
DEMOCRACIA é na CÂMARA!
@flavio
Quando vão parar de encher o saco??
Voce acha que 242 certidõs de óbitos é encher o saco.
Imagina o alcaide sempre em fuga, escondendo-se, as maracutaias do executivo e legislarivo.
Não tem CORAGEM de enfrentamentos.
Isto sim, enche o saco e mais um pouco.
Eles estão no seu direito democratico, sim.
Ou voce não sabe o que é isto.
E pare de usar o termo “o povo” fale por voce, se tens coragem.
Flávio, o porta-voz do povo #sqn
Discordo do comentarista que sugeriu o “stop” para os reivindicantes de justiça. Tenho certeza de que para as famílias que não conseguem dar um “stop” na sua dor, cada movimento pedindo justiça é um alento. Além do mais chegou a hora de dar um basta nessa “dormideira” em que se encontra a nossa sociedade. Que a luta continue até o fim, força!
Quando vão parar de encher o saco ninguém mais agüenta os justiceiros, se querem julgar vão fazer faculdade e depois concurso para juiz. Isso ta passando dos limites, o povo já esta contra esse movimento “justiceiro partidário”. Stop
Infelizmente, naquele lugar nada vai dar em nada.
o DEM quer uma secretaria no governo Schirmer, tão logo, o “ouvidor” possivelmente tenderá a ouvir apenas o que lhe convém.
Interésses, como diria Leonel Brizola.
Já arquivou um pedido do Thiago Aires; agora, quase certo que fará o mesmo para salvar a pele de seu companheiro de bancada, do governo que defende e pretender arrumar mais boquinhas ao seu partido.
Cabe ao NOVO procurador jurídico dar o parecer.
Chega e ganha este requerimento de boas vindas.
O Bisogno nao queria e quis.
Disse que não e depois Zinn.
Mas esse militante do PSOL não cansa de ver seus processos serem colocados na “GELADEIRA”, claro tudo com uma mão amiga do presidente.