HÁ TEMPO. Santa Maria poderia ficar beeem melhor. Isso se a Prefeitura cumprisse o que ela própria propôs

Há dois dias, uma reportagem da Rádio Gaúcha SM apresentou um caso de verdadeiro “nonsense”. A prefeitura, via secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, colocava na conta da reforma administrativa, o atraso na implantação do projeto de revitalização de calçadas que ela própria apresentou e aprovou. Um disparate. Que pode ser corrigido, claro, se a (nova) promessa for cumprida.

Pois, ainda em abril, este sítio dava conta de outra situação que, a exemplo das calçadas, poderia melhorar muuuito o visual de Santa Maria, com benefícios para a tão proclamada necessidade de elevar a autoestima da população. Era o não cumprimento, um ano depois, de um decreto que normatizava a publicidade na via pública.

Resumindo: se a Prefeitura cumprisse o que ela própria propôs, talvez não tivesse tantos problemas de relacionamento com a comunidade (embora o editor não queira que alguém concorde com isso, no Palacete). Ah, isso sem falar (fica para outro texto) da esculhambação que volta a tomar conta do centro da cidade, bem nas barbas do poder.

Quanto às duas questões específicas, acompanhe dois textos. O primeiro foi originalmente publicado no blogue da Rádio Gaúcha SM (em texto de Cristiano Magrini); o segundo é a reprodução do que este sítio publicou no dia 8 de abril. Confira:

“Pronto há 4 meses, projeto para revitalização de calçadas SM ainda não foi executado…

…O projeto da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana para revitalização das calçadas e adequação de marquises em Santa Maria está pronto desde abril. As calçadas que apresentam mais de 30% da sua estrutura comprometida deverão se adequar ao novo padrão proposto pelo decreto executivo que institui o programa Caminhe Legal. O documento estabelece uma padronização dos passeios públicos de Santa Maria. No entanto apesar de o secretário Miguel Passini afirmar que a Prefeitura tem condições para realizar a fiscalização, a ação está parada. Isso porque há quatro meses Passini aguarda o anúncio de novo secretário.

Ainda em entrevista à Reportagem da Rádio Gaúcha, o secretário Miguel Passini disse que a pasta de Controle e Mobilidade Urbana será desmembrada. Portanto, nas próximas duas semanas ele deve repassar o plano de ação ao titular da recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Urbano, definido há uma semana…”

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“LETRA MORTA. Sabe o “Anuncie Legal”. Não? Sem estresse, é só um decreto que a Prefeitura descumpre
Que não se diga inexistir tempo. Foi um ano, desde a edição do Decreto Executivo 047/2012, assinado pelo prefeito Cezar Schirmer. O texto anunciava uma cidade diferente, mais bonita. Não exatamente como foi em São Paulo, onde quase tudo foi proibido (e a população adorou). Havia margem para algumas concessões.

De todo modo, foi elogiado por todos. Nascido no Escritório da Cidade (a autarquia que o prefeito se esforça bastante para esvaziar – tanto que pretende mudar suas atribuições, no projeto de Reforma Administrativa), poderia dar uma nova cara à cidade. Poderia. Se fosse cumprido.

Ah, o decreto (que institui o programa “Anuncie Legal”) é de 2 de abril de 2012. Previa um ano para a adaptação. Você viu algo na paisagem da cidade? Nem o editor. Olha só o que consta no início do Decreto, e que dá sua justificativa:

“…Considerando o previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, do ano de 2005, acerca da qualificação da Paisagem Urbana, quando assinala o Programa de Valorização da Identidade Urbana, no intuito do combate à poluição visual nos espaços públicos e fachadas de edificações…”

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