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HÁ TEMPO. Santa Maria poderia ficar beeem melhor. Isso se a Prefeitura cumprisse o que ela própria propôs

Há dois dias, uma reportagem da Rádio Gaúcha SM apresentou um caso de verdadeiro “nonsense”. A prefeitura, via secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, colocava na conta da reforma administrativa, o atraso na implantação do projeto de revitalização de calçadas que ela própria apresentou e aprovou. Um disparate. Que pode ser corrigido, claro, se a (nova) promessa for cumprida.

Pois, ainda em abril, este sítio dava conta de outra situação que, a exemplo das calçadas, poderia melhorar muuuito o visual de Santa Maria, com benefícios para a tão proclamada necessidade de elevar a autoestima da população. Era o não cumprimento, um ano depois, de um decreto que normatizava a publicidade na via pública.

Resumindo: se a Prefeitura cumprisse o que ela própria propôs, talvez não tivesse tantos problemas de relacionamento com a comunidade (embora o editor não queira que alguém concorde com isso, no Palacete). Ah, isso sem falar (fica para outro texto) da esculhambação que volta a tomar conta do centro da cidade, bem nas barbas do poder.

Quanto às duas questões específicas, acompanhe dois textos. O primeiro foi originalmente publicado no blogue da Rádio Gaúcha SM (em texto de Cristiano Magrini); o segundo é a reprodução do que este sítio publicou no dia 8 de abril. Confira:

Pronto há 4 meses, projeto para revitalização de calçadas SM ainda não foi executado

…O projeto da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana para revitalização das calçadas e adequação de marquises em Santa Maria está pronto desde abril. As calçadas que apresentam mais de 30% da sua estrutura comprometida deverão se adequar ao novo padrão proposto pelo decreto executivo que institui o programa Caminhe Legal. O documento estabelece uma padronização dos passeios públicos de Santa Maria. No entanto apesar de o secretário Miguel Passini afirmar que a Prefeitura tem condições para realizar a fiscalização, a ação está parada. Isso porque há quatro meses Passini aguarda o anúncio de novo secretário.

Ainda em entrevista à Reportagem da Rádio Gaúcha, o secretário Miguel Passini disse que a pasta de Controle e Mobilidade Urbana será desmembrada. Portanto, nas próximas duas semanas ele deve repassar o plano de ação ao titular da recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Urbano, definido há uma semana…”

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Prazo passou. Mas nada de o Decreto ser cumprido. Por que isso não surpreende ninguém?
Prazo passou. Mas nada de o Decreto ser cumprido. Por que isso não surpreende ninguém?

LETRA MORTA. Sabe o “Anuncie Legal”. Não? Sem estresse, é só um decreto que a Prefeitura descumpre
Que não se diga inexistir tempo. Foi um ano, desde a edição do Decreto Executivo 047/2012, assinado pelo prefeito Cezar Schirmer. O texto anunciava uma cidade diferente, mais bonita. Não exatamente como foi em São Paulo, onde quase tudo foi proibido (e a população adorou). Havia margem para algumas concessões.

De todo modo, foi elogiado por todos. Nascido no Escritório da Cidade (a autarquia que o prefeito se esforça bastante para esvaziar – tanto que pretende mudar suas atribuições, no projeto de Reforma Administrativa), poderia dar uma nova cara à cidade. Poderia. Se fosse cumprido.

Ah, o decreto (que institui o programa “Anuncie Legal”) é de 2 de abril de 2012. Previa um ano para a adaptação. Você viu algo na paisagem da cidade? Nem o editor. Olha só o que consta no início do Decreto, e que dá sua justificativa:

“…Considerando o previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, do ano de 2005, acerca da qualificação da Paisagem Urbana, quando assinala o Programa de Valorização da Identidade Urbana, no intuito do combate à poluição visual nos espaços públicos e fachadas de edificações…”

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7 Comentários

  1. PRIMEIRO a Prefeitura deve OLHAR as Calçadas em frente aos prédios públicos municipais.
    Depois dar tempo infinito, pois o conserto do Calçadão será eterno. Com bem escreveu uma pessoa aqui, trocam uma pedra por dia.
    Esta sendo feito um blog de fotos, COM DATA, das condições de p´redios públicos e calçadas. Será um acervo para a comunidade IMPRIMIR e entregar para a Prefeitura: atenderei vossa exigência se a prefeitura fizer o mesmo NESTE endereço.

  2. Ja estamos em setembro e nada deste Governo começar … E pensar que se reelegeu com mais de 55 % dos votos … Ahhhh se o povo soubesse !!!! TE MEXE SCHIRMER …

  3. Se as “novas” calçadas que surgem com os novos prédios aprovados após o decreto não seguem o que nele está determinado (Art. 140. Na aprovação do projeto arquitetônico de imóvel, deverá constar o
    projeto do passeio em conformidade com o padrão estabelecido, com as devidas definições, representações e configurações dos materiais utilizados.) e mesmo assim os prédios não deixam de receber moradores, pressupondo-se a regularidade da sua construção (Art. 141. A expedição da Carta de Habite-se estará condicionada à execução do passeio de acordo com o aprovado em projeto, seguindo o estabelecido no presente Decreto.), esperar o fim da precariedade das calçadas existentes é ser por demais otimista.

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