QUE COISA! Santa Maria recebeu R$ 14 milhões para 12 creches e não fez nenhuma. Mas ainda há chance

Ok, ok, ok. Sempre haverá quem diga que construir é uma coisa, manter é outra. Que os recursos existem para uma etapa, mas são escassos (ou inexistentes) para a seguinte. Ainda assim, como explicar para mães que gostariam de trabalhar (ou até trabalham) e não têm onde deixar seus filhos?

E mais: cadê a oportunidade de os menores terem atenção diária, permitindo a necessária tranquilidade aos seus pais de produzirem? Sei não, sei não, mas isso parece uma clara leniência, até evidências em contrário.

No entanto, como você lê abaixo, no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do deputado federal Paulo Pimenta, ainda há uma chance. Será desperdiçada também? Acompanhe:

“Governo Federal propõe alternativa para execução de creches que ainda não saíram do papel

Santa Maria recebeu R$ 14 milhões para construção de 12 creches, mas até agora nenhuma foi entregue à comunidade

O Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE) estabeleceu novos critérios de transferência de recursos para municípios e processo de licitação centralizado para garantir a construção das creches do programa Proinfância. O objetivo, segundo o FNDE, é dar celeridade à execução das novas unidades de educação infantil, já que muitas prefeituras, como é o caso de Santa Maria, receberam recursos federais, mas até agora não conseguiram executar nenhuma das obras.  

De acordo com o Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Tiago Radünz, com a utilização de um edital único, não será mais necessária a realização de processos licitatórios locais. Para construir as escolas infantis do Proinfância, o município deverá, após aprovação técnica, aderir a uma Ata de Registro de Preços e preparar o terreno (terraplanagem, contenções, limpeza e remoção de obstáculos necessários) para o início da obra pela empresa. 

Radünz explica que o FNDE optou por um sistema de elementos pré-moldados e pré-fabricados e que as creches podem ficar prontas em até 90 dias após o início das obras. O FNDE anunciou que vai escolher alguns municípios para servirem como modelo e participar dessa nova fase de construção de creches do Proinfância.

Pimenta trabalha para incluir Santa Maria no primeiro lote de cidades-modelo

A cidade de Santa Maria é um exemplo entre as cidades que receberam recursos federais para construção de creches e aumento do número de vagas na educação infantil, mas que, até agora, não conseguiu entregar nenhuma obra para a comunidade. Desde 2009, a verba disponibilizada pelo Governo Federal para o município totaliza R$ 14 milhões, sendo que mais de R$ 4 milhões já estão nos cofres da Prefeitura, há mais de dois anos.

O deputado Pimenta, principal articulador e responsável pela indicação dos recursos, está trabalhando para enquadrar Santa Maria na lista dos primeiros municípios que servirão como modelo para as demais cidades do País. O parlamentar elogiou as modificações do FNDE e afirmou que “agora não há mais motivos para que as unidades de educação infantil, em Santa Maria, não saiam do papel”. O deputado Pimenta lembra que a construção das 12 creches na cidade vai possibilitar a oferta de mais de 1,5 mil vagas na educação infantil.”