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SENADO. Mulheres vão tomar conta da agenda

Esta semana, especialmente a terça-feira, será quase que inteiramente destinada à mulher, na pauta de discussões e votações do Senado. Até mesmo a presidente Dilma Rousseff deve comparecer a uma sessão solene, dedicada a lembrar (e comemorar) os sete anos da Lei Maria da Penha.

Mas, o que mais será alvo de debate e, quem sabe, votação pelos senadores, e que têm a mulher como foco? Confira no material produzido e distribuído pela Agência Senado. A seguir:

 “Projetos para proteção da mulher são destaque da pauta do Senado

Sete projetos apresentados com o relatório final da CPI da Violência contra a Mulher podem ser votados na próxima semana pelo Plenário do Senado. As propostas passaram por primeiro turno de discussão na quinta (22) e voltam à pauta na sessão deliberativa da próxima terça-feira (27). No mesmo dia, mais cedo, a presidente Dilma Rousseff participa de sessão solene do Congresso para homenagear os sete anos da Lei Maria da Penha e recebe o relatório das mãos da senadora Ana Rita (PT-ES).

A expectativa de Ana Rita, relatora da CPI mista, é de que os projetos resultantes do trabalho da comissão sejam votados e aprovados.

– Com a aprovação, daremos uma grande contribuição para o enfrentamento da violência contra as mulheres – diz.

Uma das propostas (PLS 292/2013) define o crime de feminicídio como uma “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher”. De acordo com o texto, o crime pode ocorrer em três situações: quando há relação íntima (de afeto ou parentesco) entre vítima e agressor, quando há qualquer tipo de violência sexual e quando há mutilação ou desfiguração da vítima…”

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