OBSERVATÓRIO. Excesso de moções, o falso debate

Este colunista, especialmente nesta Legislatura, tem referido a quantidade imensa de moções aprovadas a cada sessão da Câmara de Vereadores. Sim, o número é pra lá de grandão. Coisa de quatro, cinco, seis ou até mais, a cada reunião, no Palacete da Vale Machado.

É pesar, é repúdio, é apoio, é congratulação. Tem de todo tipo, especialmente das últimas. Parte até faz sentido. Outras trazem sempre a desconfiança de que o objetivo é agradar o congratulado ou apoiado. Ou confortar o pesaroso. O repudiado, não raro, pode até ficar faceiro também – desde que não seja o Bush (que já mereceu moção, claro) ou Fidel (outro “agraciado”, certa vez).

Então, vamos combinar: reduzir o número de moções é algo de bom senso. E nem precisa projeto pra isso. Mas, definitivamente, não é o maior problema do parlamento da comuna. Aliás, ninguém notaria as ditas cujas, se, e somente se, os edis, por exemplo, se ocupassem de uma de suas missões: fiscalizar o Executivo. E não apenas na forma de requerimento, que isso, já se sabe, não é exatamente o caso. Como? Ora, basta perguntar a Tubias Calil, Jorge Pozzobom e Cláudio Rosa. O trio fazia isso muito bem, até quatro anos atrás.

Está bem, fiscalizar é complicado. Então, que tal… legislar. É? Só o Código de Posturas, se bem olhado em seus 350 artigos e inúmeros itens, mesmo consolidado há quase dois anos, com certeza apresenta matéria-prima suficiente. Mas não só isso, claro. Também há outras possibilidades – inclusive o discurso político, artigo em falta, especialmente quando se faz a comparação com legislaturas pretéritas.

Enfim, não obstante a, conceda-se, boa intenção do vereador João Kaus, limitar as moções apenas desbastará um pouco o Boletim Legislativo. E, quem sabe, deixará infeliz um eleitor não homenageado. Mas pouco mais que isso. Ou quase só isso.