CÂMARA. Votação da “Lei da Kiss” fica para amanhã

A ideia é que seja votada amanhã. E Paulo Pimenta, o coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que gerou a proposta, a partir do acompanhamento feito da tragédia de 27 de janeiro, promete insistir junto aos líderes partidários para que assim seja.

Mas o fato é que não foi hoje a votação da chamada “Lei da Kiss”, que trata, nacionalmente, da prevenção de incêndios. Mais detalhes chegam através da assessoria de imprensa do parlamentar. A foto é de Fabrício Carbonel. Acompanhe:

“Deputado Pimenta insiste para que Câmara vote “Lei da Kiss”

Mesmo com o acordo para votação do Projeto de Lei 2020/2007, conhecido como “Lei da Kiss”, que estabelece medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, a matéria não foi apreciada nesta terça-feira (15). O adiamento se deu em razão da discussão em torno do projeto da minirreforma eleitoral, que se estendeu até o fim da sessão, transferindo a possibilidade de votação da “Lei da Kiss” para amanhã (16).

Logo no início da ordem do dia, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que coordenou os trabalhos legislativos na Comissão da Tragédia da boate Kiss, solicitou uma inversão de pauta. O parlamentar apelou aos demais deputados, alegando que a proposta já entrou na pauta “várias vezes”, mas por algum motivo ou outro acabou não sendo votada. “Existe uma grande expectativa de que o projeto seja votado, há consenso entre os líderes, e essa é uma matéria de grande repercussão”, argumentou Pimenta. Entretanto, parte do plenário preferiu manter a discussão sobre a minirreforma eleitoral.

O deputado Pimenta afirma que vai prosseguir cobrando do plenário a votação do projeto. “Vou lutar até que essa matéria seja votada. O objetivo das novas medidas de prevenção e combate a incêndios é promover a proteção à vida”, disse o parlamentar. A matéria está confirmada como item de urgência da pauta para esta quarta-feira.”