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CRAVO E… De um lado, projeto dificulta criação de Partidos. De outro, facilita, mas reduz o troco. Logo…

Está aprovado, e esperando apenas a sanção presidencial, que deve acontecer a qualquer momento, projeto que dificulta bastante a criação dos novos partidos – pelo menos daqueles que apenas estão interessados em se chegar ao troco do fundo partidário e ao tempo de rádio e tv na hora da eleição e fora. Esta última, especialmente, moeda de troca importante, no momento de formar alianças.

De outro lado, na Câmara dos Deputados, há uma proposta – em fase bastante adiantada de discussão – que mantém esses óbices aos novos partidos, ao mesmo tempo, no entanto, em que reduz as exigência para criar um. Inclusive no que toca ao número de assinaturas necessário hoje. Pooois é. Ah, sobre isso tudo, confira material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Noéli Nobre. A seguir:

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

O Grupo de Trabalho da Reforma Política firmou, nesta quinta-feira (10), posição favorável a uma maior facilidade para criar partidos políticos no Brasil. A proposta votada no grupo reduz a exigência de assinaturas para criar uma legenda de 0,5% para 0,25% do total de eleitores (em vez de 493 mil, seriam 245 mil eleitores). Um partido também poderia ser criado com o apoio de 5% dos deputados – ou seja, 26 parlamentares – sem a necessidade de apoiamento popular.

Apesar de facilitar a criação de partidos, o grupo definiu que somente terão acesso a tempo de rádio e TV, fundo partidário, lideranças, funcionários e espaço físico na Câmara e no Senado os partidos que obtiverem pelo menos 3% do total de votos válidos no País e no mínimo 3% dos votos válidos em nove estados. No caso dos votos válidos no País, a regra seria progressiva: seriam 3% dos votos nas eleições de 2018; 4% nas eleições seguintes e 5% nas terceiras eleições…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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