HERANÇA. Pozzobom receberá 49 CCs em gozo de licença-prêmio e prazo vai invadir o próximo governo
Por MAIQUEL ROSAURO (texto) e DEIVID DUTRA (foto), no jornal A Razão
O quadro funcional ativo da Prefeitura de Santa Maria teve uma baixa neste final de ano. Conforme a Superintendência de Recursos Humanos do Executivo, 49 cargos de confiança (CCs) tiveram licença-prêmio concedida nos últimos dois meses. Trata-se de uma licença remunerada para o servidor público que tem cinco anos ou mais de trabalho. O benefício está previsto na Lei Municipal 3.326, de 1991, Seção XIII e concede o afastamento do cargo por até três meses.
O número de CCs que gozam do benefício é alto porque em 2012 o então prefeito Cezar Schirmer (PMDB) não exonerou parte dos cargos de confiança quando foi reeleito. Logo, estes servidores que somaram mais de cinco anos de trabalho ganharam o direito à licença.
Todavia, conforme o superintendente de Recursos Humanos, Clairton Rodrigues da Motta, nem todos os CCs que atuaram nos últimos cinco anos conquistaram a licença.
“Cerca de seis pessoas buscaram informações no Recursos Humanos e não conquistaram o benefício porque foram exoneradas em 2012 e depois voltaram para o cargo. Porém, a licença-prêmio vale para quem atuou os cinco anos ininterruptos no Executivo e trocou de cargo neste período”, explica Motta.
Na prática, a licença-prêmio pode ser compreendida como férias remuneradas, pois o servidor recebe normalmente, não exerce a efetividade e não é afastado.
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Quem vai mexer? Ora, a sociedade. Assim como fizeram leis para ter regalias e a sociedade pasma não fez nada na época, nós, sociedade, agora podemos atiçar esse vespeiro, sim, e exigir mudança. Está demais isso.
Discutível, mas legal. Se estivesse na situação deles provavelmente faria a mesma coisa, não abriria mão de direitos porque alguns achariam que “é feio”.
Quem vai mexer no estatuto dos servidores, cutucar o vespeiro e acabar com as licenças-prêmio?
Culpa da situação é do Schirmer que, para não dizerem que foi inerte durante o mandato, fez um monte de KK’s e ainda deixou umas de efeito retardado..
Segundo a lógica CC pode ter direito a triênio então…
Licença-prêmio para cargo comissionado? Era só o que faltava.
Eles vão receber Kinder Ovo e um saco do Papai Noel cheio de presentes, também?
Tenho certeza que tem secretario CC9 neste mato.