JUDICIÁRIO. São Francisco vai ganhar mais um Juiz. E Santa Maria terá mais 3 vagas de servidor no Forum

Ninguém talvez tenha prestado muita atenção. Exceto o atento repórter Luiz Roese. É dele o material que o jornal A Razão estará publicando em sua edição desta quinta-feira. Dá conta da aprovação de projeto pela Assembleia Legislativa, ontem, e que, sancionado pelo governador Tarso Genro, vai garantir uma nova vaga de magistrado (e também cargos auxiliares) para a região. No caso, em São Francisco de Assis.

E mais: em seguida haverá concurso, com salário inicial bastante atraente, para servidores do Judiciário. E para Santa Maria três deles serão destinados. Vale a pena conferir a reportagem a seguir:

“São Francisco de Assis vai ganhar nova vara judicial

A partir de um projeto de lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira, a Comarca de São Francisco de Assis vai ganhar uma nova vara judicial, com cinco cargos, incluindo o de juiz. O PL 81/2013 foi aprovado por 38 votos contra um e agora irá para a sanção do governador Tarso Genro (PT). Ela cria varas, juizados, turmas recursais, cargos e função no âmbito do 1º Grau do Judiciário gaúcho, no Interior e em Porto Alegre. A matéria integra um conjunto de projetos de interesse do Poder Judiciário que se encontra em tramitação no Legislativo estadual.

Em São Francisco de Assis, o projeto de lei aprovado, de autoria do Poder Judiciário, criou a 2ª Vara Judicial, com o respectivo cargo de Juiz de Direito de entrância inicial. A conquência natural é a criação do 2º Cartório Judicial e de cargos de escrivão, oficial ajudante, oficial escrevente auxiliar de juiz (função gratificada) e assessor de juiz de direito (cargo de comnfiança ou função gratificada). A atual Vara Judicial de São Francisco, então, passa a denominar-se 1ª Vara Judicial, servida pelo 1º Cartório Judicial.

Foram criados varas e cargos ainda nas comarcas de Campo Bom, Canela, Nova Prata, Tapes, São Borja, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. O projeto de lei também estabeleceu a criação de juizados e cargos em São Leopoldo, Pelotas e Porto Alegre.

Também foram criadas, pelo projeto, três Turmas Recursais no Sistema dos Juizados Especiais, cuja especialização e competência territorial serão definidas pelo Conselho da Magistratura, além de 36 cargos na entrância final. Foram criados ainda 15 cargos para atendimento das Turmas Recursais criadas pela Lei nº 10.867, de 1996, e duas Secretarias de Turmas Recursais

Foram criados ainda, no Quadro dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau, 123 cargos de oficial escrevente e 14 de oficial de justiça. Desses, 59 são para a Entrância Final, categoria na qual a comarca de Santa Maria está incluída.

Concurso com inscrições abertas – O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) lançou, na última segunda-feira, concurso para o cargo de oficial escrevente, que oferece 355 vagas para todo o Rio Grande do Sul. Para concorrer, é preciso ter Ensino Médio. Os salários são de R$ 3.179,94 (varas de entrância inicial), R$ 3.537,54 (varas de entrância intermediária) e de R$ 3.933,62 (entrância final). O edital não prevê divisão de vagas por cidades, mas, pelo menos três vagas devem ser destinadas para Santa Maria, segundo a direção do TJ/RS.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro, pelo site do tribunal (www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/servidores/) ou pelo da Faurgs (www.faurgsconcursos.ufrgs.br). A taxa é de R$ 60.

As provas devem ser em 22 de dezembro, de caráter eliminatório e classificatório, em Porto Alegre e outras seis cidades, incluindo Santa Maria. Serão 30 questões de língua portuguesa, 40 de conhecimentos específicos e tópicos de legislação e 10 de microinformática.”

PARA LER OUTRAS REPORTAGENS DO JORNAL A RAZÃO, CLIQUE AQUI.