JUSTIÇA. Tribunal gaúcho tem melhor desempenho, com 49 mil processos por finalizar. Imagina os outros

Chega a ser assustador, para o cidadão. Saber que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está no grupo de maior produtividade entre todos os 27 do País e, no entanto, ainda ter perto de 50 mil processos por finalizar. Há que se comemorar, sim, mas não deixar de lado essa circunstância e imaginar como serão, então, os que têm uma situação pior.

Ah, um detalhe: “em gabinetes de três desembargadores”, existe um passivo superior 7 mil processos para julgar, o que significa perto de 18% do total. As revelações estão em reportagem do Espaço Vital, sitio especializado em questões jurídicas. Confira, a seguir:

“Resultado máximo de produtividade” no TJRS, mas sem eficiência

Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJ-RJ), Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Acre (TJ-AC) e Amapá (TJ-AP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, “resultado máximo de produtividade”, segundo o Índice de Produtividade Comparada. É o que mostra o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na terça-feira (15) pelo CNJ, em Brasília.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciária, “isso não significa que esses tribunais sejam completamente eficientes e não precisem melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes”.

Chama a atenção que o TJ gaúcho – que foi um dos que mais julgou – estava em 31 de agosto de 2013 com um acúmulo de 49.157 ações por finalizar, conforme dados obtidos pelo Espaço Vital. Esse número ainda não está na tabulação do CNJ que só trabalhou com a estatística de 2012. O TJ gaúcho também não concluiu a estatística de setembro/2013…”

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