LUNETA ELETRÔNICA. Câmara e ferroviários, gestora dos HUs, Pozzobom, feirão colonial, LIC Santa Maria

* Só há um requerimento a ser votado na sessão desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Adivinha o que é solicitado. Errou? Nãããão é uma moção.

* Mas também não é exatamente uma novidade. Será instalada maaais uma frente parlamentar. Conforme o Boletim Legislativo 65/2013, que traz a Ordem do Dia, ela será “de Incentivo à Saúde”. Quem a requer são “Ver. Tavores e outros”.

* Diante disso, noves fora eventuais discursos, sobram mesmo duas coisas importantes para acontecer no parlamento, durante a reunião plenária.

* Uma é a (justa) homenagem aos ferroviários aposentados (31 de outubro é Dia do Ferroviário), no Expediente Nobre solicitado pelo vereador Pastor João Chaves, do PSDB.

* A outra é a Tribuna Livre. Nela falará um representante da CUT, que falará sobre o Dia do Servidor Público e contrário à empresa gestora dos Hospitais Universitários.

*  O deputado Jorge Pozzobom recebeu, na Assembleia, representantes de empresas distribuidoras e redistribuidoras de agroquímicos no RS, que pediram apoio a projeto de lei do deputado estadual Gilmar Sossela .

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Pozzobom e representantes dos estabelecimentos agroquímicos: pedido de apoio a projeto

* A proposta dispõe sobre localização dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores tóxicos e será distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, da qual Pozzobom é membro.

* O tucano se comprometeu a fazer avaliação jurídica do projeto. “Na CCJ, teremos que julgar se o projeto atende às exigências legais, se não fere normas hierarquicamente superiores, nem interfere na competência de legislar de outro poder.”

* Já a sua aplicação da lei deve ficar para ser debatida nas comissões de mérito”, o que deve acontecer em seguida, disse o parlamentar.

* Aliás, Pozzobom, também nesta quarta, participou do ato de apoio ao PL 229/2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. Ele é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e já adiantou que dará parecer favorável.

* A previsão do deputado é de que a matéria possa ser votada pela comissão no próximo dia 10, abrindo a possibilidade para que, ainda em novembro, seja aprovada em Plenário.

* “Direitos Humanos não têm partido. Sou favorável à instituição do Sistema Estadual e estou analisando cuidadosamente seus artigos para que, caso haja alguma inconstitucionalidade, possamos resolver por meio de emenda, para garantir a celeridade”, concluiu.

* Mesmo com o feriado de Finados, no sábado, dia 2, está confirmada a realização do Feirão Colonial, no Centro de Referência da Economia Solidária Dom Ivo Lorscheister.

* O tradicional evento, promovido pelo Projeto Esperança/Cooesperança em conjunto com os grupos de economia solidária acontece entre 7 e 11 e meia da manhã.

* Atenção empreendedores culturais. Acaba nesta quinta, 31, o prazo para entrega de projetos a ser beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) em 2014.

* O protocolo deve ser realizado na Secretaria da Cultura, localizada na Gare da Viação Férrea, das 8 da manhã às 4 da tarde. Os telefones para contato são 3217-2395 e 3221-8700.

* A oportunidade (como consta em nota DIVULGADA  pela Prefeitura) é para empreendedores previamente aprovados, e em dia com as obrigações previstas em Lei.

* Também vale, acrescente-se, para novos empreendedores Culturais, que devem se cadastrar via internet, no site da Prefeitura de Santa Maria, no link: http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec.



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