Por Ricardo Westin / Da Agência Senado
Assim que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que daria um basta nas privatizações. O aviso também apareceu diversas vezes na Mensagem Presidencial que ele enviou neste mês ao Congresso Nacional. Isso vai no caminho oposto ao tomado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que vendeu estatais como Eletrobras, Liquigás, BR Distribuidora, Refinaria Landulpho Alves (atual Mataripe) e Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O governo Bolsonaro ainda estudou privatizar Correios, Petrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outras empresas públicas, mas os planos não foram para a frente. De acordo com Lula, elas continuarão sendo dirigidas pelo governo.
Especialistas ouvidos pela Agência Senado dizem que, apesar da divergência entre os dois governantes, a privatização hoje é uma questão bem menos ideológica do que foi no passado. Enquanto a esquerda agora aceita que empresas privadas prestem certos serviços públicos à população, a direita admite que o governo permaneça comandando determinadas empresas.
O doutor em economia Armando Castelar, que já chefiou o Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e hoje é professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, lembra que o governo Lula admite a possibilidade de transferir para a iniciativa privada, por exemplo, o Porto de Santos, no estado de São Paulo.
– Privatização, hoje em dia, não é apenas vender os ativos de uma empresa estatal, mas também trazer o investidor privado para fazer coisas que o setor público antes fazia, seja por meio de parcerias público-privadas, seja por meio de concessões. Lula, no passado, concedeu rodovias federais a grupos privados e Dilma concedeu aeroportos – explica.
Castelar afirma que as concessões à iniciativa privada certamente continuarão, em especial na área da infraestrutura, por causa das restrições orçamentárias:
– O que deve se reduzir ou até parar é a venda de empresas, não a parceria com o setor privado. O poder público não tem dinheiro suficiente para fazer obras. Na realidade, faz tempo que não tem. Basta vermos a imensa quantidade de obras públicas paradas em todo o país. Além disso, existe a descontinuidade política. Num ano, o Orçamento prevê verbas para determinada obra. No ano seguinte, não prevê. A obra começa, mas não termina. Nos contratos com a iniciativa privada, os serviços não podem parar.
Estatais começaram a ser criadas em série no Brasil na década de 1940, no governo do presidente Getúlio Vargas. Entre as primeiras, figuraram a Petrobras, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce.
O processo foi posteriormente reforçado pelos generais da ditadura militar, que inauguraram a Telebrás, as Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebrás) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre outras.
– Quando se criavam estatais há 70 ou 80 anos, a economia brasileira era menos desenvolvida e o empresariado não tinha dinheiro suficiente para investir nos negócios. Era por isso que o Estado precisava abrir empresas. Faz algum tempo que essa presença grande do poder público não é mais necessária e justificável – continua Castelar.
As privatizações começaram no governo do general João Baptista Figueiredo. Diante da crise econômica que transformaria os anos 1980 na “década perdida”, o Estado vendeu estatais para fazer caixa. Desde então, em maior ou menor grau, todos os presidentes se desfizeram de estatais.
Nos anos 1990, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, os recursos oriundos das privatizações foram importantes para a estabilização econômica do país logo após a implementação do Plano Real…”
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Resumo da opera, como dizia Deng Xiaoping, não interessa a cor do gato, o importante é que pegue o rato. O que leva a outro assunto, as maiores empresas chinesas funcionam como capitalistas mas são estatais ou empresas de economia mista (equivalente a). Alas, muita coisa pouco transparente, Tik Tok tem sede nas ilhas Caiman. Huawei (telecomuncações) tem o fundador e os empregados como proprietarios.
As eletricas que foram ‘privatizadas’ no governo Temer seguiram o caminho da CEEE. Não conseguiam cumprir os indices de qualidade, estavam para perder a concessão e foram vendidas. O que leva a outra discussão, estatal com estabilidade dá no que dá. São contratados via CLT, mas se bate no judiciario irão dizer que aconteceu concurso, demissão só com justa causa (mais ou menos isto).
Cobra. Computadores brasileiros (hoje esta incorporada ao Banco do Brasil). Plena reserva de mercado. Era junção da Marinha com uma empresa inglesa e universidades. Andou lançando computadores em ‘pareceria’ com uma empresa alemã. UFSM comprou uns superminis (final da decada de 80?), mas, se lembro bem, eram importados da Digital (DEC) ianque. Mesmo problema dos ‘chips’, Estado joga dinheiro em area muito dinamica e a estatal não consegue acompanhar. Lançaram o PC, a tecnologia que era para ser produzida aqui só vinha de fora, deu no que deu.
Telebras. Foi extinta. Governo Molusco com L., o honesto e dilmo, recriou em 2007. Plano Nacional de Banda Larga, universalização, tudo muito bonito. O que aconteceu na pandemia? Periferias sem equipamento e sem internet de qualidade para assistir aula.
Falacia, só porque Gêgê criou estatais decadas atrás não significa que se estivesse vivo hoje (e no poder) ele estaria criando estatais. Pode-se dizer o que for do finado, mas ele não era burro. Alas, CEITEC de POA, fabrica de ‘chips’. No Brasil todo petroleo é petroleo, todo trigo é trigo, todo aço é aço e todo ‘chip’ é ‘chip’. Custa 80 milhões por ano, fatura 8 milhões com vendas e dá prejuízo de 12 milhões de reais (numeros arredondados). Tentaram vender e não conseguiram. Tentaram extinguir e o TCU não deixou porque era ‘estrategico’ (cabides tem que ser pagos). Parece umas design houses por ai (incentivos furados do governo para ‘corrigir o passado’ criaram grupos de pressão). Projetaram um ‘chip’ nivel decada de 80. Para produzir tinha que ser na Alemanha. Para ser utilizado queriam instalar nas luminarias da iluminação publica. Ou seja, subsidio no projeto, na produção e na demanda. Obvio que não para em pé.
Problema ai, olhando daqui, não é estatizar/privatizar. É onde o Estado deve meter o bedelho e de que forma. Vide Mariana Mazzucato, economista italiana, no inicio do ciclo desenvolvimentista do governo Dilma, a humilde e capaz, foi utilizada como ‘otoridade’ no assunto, veio no Brasil, deu ‘a maior força’. Quando o barco começou a fazer agua voltou e disse que o que defendia não era o que fizeram (o que é verdade).