TRAVESSIA URBANA. Obra deve iniciar em fevereiro

Vamos combinar. Essa é uma ótima notícia para a comuna e a região. A maior obra de infraestrutura que se tem notícia por aqui. E tem tudo para começar em pleno verão. É melhor todos se prepararem para o que vem por aí – inclusive porque as ordens de serviço já foram até assinadas.

Se fala, aqui, da travesssia urbana de Santa Maria. Serão duplicados  14,5 quilômetros  das BRs 158 e 287, entre o Trevo do  Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara, perto da Ulbra. Nesse trecho, serão construídos pelo menos 19 viadutos, canteiros, calçadas e ruas laterais.

Há obstáculos a ser superados, mas não são praticamente nada, se pode depreender do material publicado na edição desta quarta-feira, do jornal A Razão. Para ter os detalhes, vale a pena conferir a reportagem assinada por Luiz Roese. Acompanhe:

“Assinadas ordens de serviço para a Travessia Urbana

Sem alarde, foram assinadas em setembro as ordens de serviço para as obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação de 14,5 quilômetros das BRs 158 e 287, entre a ponte do Arroio Taquara (perto da Ulbra) e o Trevo do Castelinho, com um investimento de quase R$ 310 milhões. Mas as máquinas não devem aparecer imediatamente. Isso porque, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), os consórcios vencedores dos dois lotes da licitação ainda têm um prazo de até seis meses para apresentação dos projetos executivos e começarem efetivamente os serviços.

A expectativa do deputado Paulo Pimenta (PT), que acompanha de perto os trâmites da Travessia Urbana, é que as obras comecem em fevereiro. “Não foi feito alarde sobre as assinaturas das ordens de serviço, porque ainda há trâmites burocráticos a superar antes do começo dos trabalhos”, afirma Pimenta.

Esse prazo para os projetos executivos é costumeiro nas obras licitadas pelo governo federal por meio de RDC Integrado (Regime Diferenciado de Contratação). Neste sistema, obra e projeto são contratados conjuntamente a partir de um anteprojeto. No final de agosto, chegou a ser anunciado que as ordens de serviço para a Travessia Urbana seriam assinadas em Porto Alegre no dia 5 de setembro.

Porém, a cerimônia foi adiada. O motivo seria a intenção do ministro dos Transportes, César Borges, em participar da cerimônia de assinatura. Agora, essa é uma etapa superada. Paulo Pimenta informa que a intenção da visita do ministro segue de pé, mas para o começo das obras.  

As empresas que farão as obras são conhecidas desde abril. O lote 1 (entre o Trevo do Castelinho e o Trevo da Uglione), com 5,1 quilômetros, será tocado pelo consórcio Continental-Sogel-Ecoplan, com um custo de R$ 144,18 milhões. Já as obras do lote 2, na BR-158, com 9,4 quilômetros, serão executadas pelo consórcio Sultepa-Magna-Etel, com valor de R$ 165,10 milhões.

Enquanto os dois consórcios vencedores fazem os projetos executivos de seus lotes, deverá ser obtida a Licença de Instalação (meio ambiente), pré-requisito para o início das obras. A licitação para o Plano Básico Ambiental (PBA), para que a licença seja obtida, ainda está em andamento.

A primeira colocada da licitação para o PBA, a VPC/Brasil Tecnologia Ambiental e Urbanismo, de Curitiba (PR), foi considerada inabilitada na licitação tanto na proposta de preço quanto na habilitação técnica. Por isso, ela foi desclassificada. A segunda colocada, a MRS Estudos Ambientais, de Porto Alegre, teve algumas restrições apontadas pela Coordenação Geral do Meio Ambiente (CGMAB) do DNIT na proposta de preço, mas não chegou a ser desclassificada da licitação, só teria que fazer algumas adequações. O resultado final da concorrência ainda não foi divulgado.

Depois que a empresa for escolhida e for assinada a ordem de serviço, a empresa terá até quatro meses para entregar o plano básico ambiental. Com todos esses trâmites, as obras só deveriam começar mesmo no início de 2014.

A travessia urbana pretende desafogar o tráfego de veículos nas áreas de acesso à cidade e tirar do Centro o trânsito de veículos pesados que usam as rodovias que passam pelo município. A obra é custeada pelo governo federal com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma etapa já superada é a assinatura do contrato com a empresa que fará a supervisão das obras. Será a Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamentos, de Florianópolis (SC).”

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