FORMATURAS. Álcool banido na cidade. MP fiscaliza
Só não está claro (pelo menos na nota que você lerá abaixo) se a venda estará proibida também para os adultos. Mas o certo é que o cerco à bebida alcoólica nas festas de formatura está mantido. E isso foi objeto, inclusive, de uma reunião no Ministério Público, na semana passada.
Para mais detalhes sobre como será a fiscalização e o que foi acordado entre as organizações, confira o relato enviado pela assessoria de imprensa do MP de Santa Maria. A seguir:
“Ministério Público realiza reunião para definir a fiscalização das festas de formatura das Escolas de Santa Maria, no ano de 2013…
…foi realizada na sede do Ministério Público de Santa Maria uma reunião com a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Prefeitura Municipal de Santa Maria, Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEM, Escolas e pais. O objetivo da reunião foi debater a prevenção ao consumo de álcool por adolescentes e fiscalização das festas de formatura das Escolas de Santa Maria, no ano de 2013.
Na reunião ficou decidido que a equipe, formada pelo Ministério Público, COMEM, Conselho Tutelar e Polícia Militar Ostensiva realizarão a atividade preventiva, a partir das 18 horas do dia da festa, com distribuição de panfletos sobre o risco do consumo de álcool por adolescentes.
Em relação ao trabalho de fiscalização, a Brigada Militar, Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Santa Maria irão fiscalizar os locais no entorno das festas, a fim de evitar que os adolescentes saíam dos clubes para beber em bares próximos. As escolas que farão festas e os clubes, foram notificados de que não seja permitida a entrada de adolescentes embriagados nas festas e, em caso de ser observado embriaguês do adolescente, deverão chamar os pais ou responsáveis ao local e o Conselho Tutelar, para sua entrega.
O Ministério Público fará o acompanhamento das operações efetuadas nas datas estabelecidas para fiscalização das festas.”
Não proíbem aos adultos, proíbem os adultos de fornecer aos menores, pq existe lei pra isso.
Proibir a venda de alcool para adultos tem cheiro de inconstitucionalidade.
Conselho tutelar é estágio pré-Câmara de Vereadores.
De qualquer forma, aumentarão as festas particulares. Sem fiscalização e com consumo de álcool.