HUSM. Aumenta o número de sindicatos contra a empresa pública gestora dos hospitais universitários

Inicialmente mais restrito aos sindicatos dos funcionários da UFSM (docentes e técnico-administrativos), o movimento contra a adesão da instituição à empresa pública gestora dos hospitais universitários ganhou mais amplitude.

É o que se pode verificar, a partir do material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes – a propósito de reunião ocorrida no final da tarde de hoje. O texto e a foto são de Bruna Homrich. A seguir:

“Frente em defesa do Hospital Universitário se amplia

A luta em defesa da saúde pública em Santa Maria, traduzida, atualmente, nas mobilizações contrárias à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Hospital Universitário da Ufsm, agregou mais força e lutadores no fim de tarde desta quinta-feira, 14. Presentes no auditório da Sedufsm estiveram representantes dos sindicatos dos bancários, rodoviários (Sitracover), professores da rede estadual de ensino (Cpers), professores da rede municipal (Sinprosm), professores da educação básica, profissional e tecnológica (Sinasefe), técnico-administrativos em educação da Ufsm (Assufsm), além do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, do Museu Treze de Maio e do ex-diretor do Husm, Carlos Renan do Amaral. A ideia, segundo já havia defendido o presidente da Sedufsm, Rondon de Castro, era justamente de organizar ações unificadas em defesa do Husm e contra a Ebserh, ampliando a presença de outros segmentos do movimento sindical e social.

Novas atividades de enfrentamento à imposição da Empresa foram tiradas nesse encontro. Uma das principais é o encaminhamento de uma ação ao Ministério Público Federal. O objetivo, explicou Loiva Chansis, da Assufsm, é que essa ação seja balizada por duas iniciativas: a primeira seria a denúncia da atual gestão do hospital universitário por, além de fazer pressão aos funcionários, provocar um clima de caos na instituição. Já a segunda iniciativa seria a solicitação de concursos públicos via Regime Jurídico Único (RJU) para o hospital. Essa última defesa dá-se, principalmente, porque desde 2006 o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou ao governo federal que terminasse com os trabalhadores terceirizados e contratasse força de trabalho a partir de concursos públicos. A sinalização do governo para o cumprimento dessa decisão foi a Ebserh, considerada pelo próprio TCU como uma resposta ofensiva à orientação dada anteriormente. Deverá ser convocada, na próxima semana, uma reunião extraordinária dos sindicatos e movimentos para que avaliem a ação judicial, a ser elaborada pelo escritório de advocacia que assessoras as entidades.

Carlos Amaral, diretor do Husm no período de 2006 a 2010, lembrou, durante a reunião, que a Ebserh constitui-se como uma Sociedade Anônima – apesar de, no momento do registro do projeto, as siglas SA terem sido suprimidas. Ele explica que a Empresa poderá terceirizar todas as atividades-meio – das quais é um exemplo a realização de exames -, ficando apenas com a atividade-fim, que seria o atendimento direto à população. Resgatando o exemplo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, comumente citado como referência na saúde brasileira, e que já funciona sob gestão de uma empresa de direito privado, Amaral ressalta que lá também há prontos-socorros lotados e falta de leitos. Entretanto, o orçamento do Hospital de Clínicas é cinco vezes maior que o destinado ao Husm…”

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